2 de julho de 2015

Controle Social no SUS garante participação popular na saúde

quinta-feira, julho 02, 2015 - Nenhum Comentário


A participação da comunidade é um dos pontos fundamentais para o gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que foi publicada a Lei Federal 8.142, em 1990, que garante à população o direito de participar ativamente da formulação, execução e avaliação das políticas de saúde tanto nos municípios, quanto nos estados e no país.

As ações de participação e controle social têm a finalidade de deliberar sobre as políticas do SUS e promover a vigilância e a fiscalização sobre os serviços de saúde, inclusive em seus aspectos financeiros, o que ocorre por meio das conferências e dos conselhos de saúde.

O conselho de saúde tem caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado, com composição paritária entre seus representantes. Os conselhos atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. 

Já as conferências são convocadas a cada quatro anos pelo Poder Executivo, ou extraordinariamente, pelos conselhos de saúde. Assim como os conselhos, é uma instância colegiada, cujo objetivo é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação de políticas nesta área.

As conferências sempre foram fundamentais para a democratização da saúde. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, é historicamente reconhecida por oferecer subsídios em seu relatório final para o Artigo 196 da Constituição Federal, que determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Depois da Constituição Federal de 1988 e com a criação do SUS em 1990, a saúde pública brasileira tomou novos rumos, tornando-se mais inclusiva e democrática.

A Assessora da Secretaria de Estado de Saúde, Conceição Rezende, explica que a participação e o controle social do SUS é uma experiência vitoriosa e única no mundo. Promove a inclusão social, popular e sindical no debate e controle de uma política altamente complexa e sensível a 100% do povo brasileiro, e que, há 27 anos, era debatida apenas por intelectuais e dirigentes governamentais.

“Os avanços do SUS são fruto de lutas históricas do Movimento Sanitário Brasileiro, do compromisso diário dos seus trabalhadores, da organização dos usuários e da compreensão dos governantes sobre a importância da saúde para o povo”, diz.

Atuação

De acordo com Conceição Rezende, atualmente, o Brasil possui uma multidão de pessoas que, coletiva e diariamente, debatem o sistema nacional, estadual e municipal de saúde. Ao todo, o Brasil conta com o Conselho Nacional de Saúde, um Conselho Distrital (Distrito Federal), 27 conselhos estaduais e 5.570 conselhos municipais de saúde.
Ilustração: Claudia Daniel / SES-MG. 

Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Saúde foi criado em 1991, é composto por 52 conselheiros e representa um espaço de fiscalização, busca de soluções e acompanhamento das ações de saúde. Da mesma forma, os municípios que compõem o estado, também possuem conselhos de saúde.

Tanto os conselhos, quanto as conferências de saúde devem destinar 50% de suas vagas para usuárias e usuários do SUS, 25% para trabalhadoras e trabalhadores da saúde e os outros 25% devem ser divididos entre gestores e prestadores de serviços para o SUS. 

Os conselheiros representantes dos usuários devem ser indicados pelas entidades ou movimentos a que pertencem, mediante ampla discussão interna ou com outras entidades e movimentos afins quando há concorrência para ocupação das vagas, geralmente definidas em plenárias populares. O mesmo processo deve ser adotado para a escolha do segmento trabalhador, enquanto gestores e prestadores são escolhidos pelo governo e entre instituições públicas, filantrópicas e privadas.

Conceição Rezende, explica que, desde 1990, o Brasil vem organizando, aprimorando e reorganizando as metodologias de participação e controle social no SUS. “Novos métodos e formas vêm sendo adotados em todo o país, nos estados e nos municípios, como a organização de conselhos locais e distritais de saúde, a realização de plenárias regionais e nacionais de conselhos de saúde, a formação de Comissões Intersetoriais nos conselhos para aprofundar o conhecimento sobre vários temas de interesse da saúde pública”, acrescenta.

Representatividade

Para que o controle social funcione adequadamente, é necessário que conselhos e conferências de saúde sejam representativos. O nível de participação, nos dois casos, exige, primordialmente, que o conselheiro defenda os interesses da sociedade, ampliando o seu espaço de atuação e tornando o conselho em um local de legitimidade.

Entretanto, é importante que o conselheiro atue como interlocutor de suas bases, levando ao conselho e às conferências suas demandas. Abaixo, assista um filme feito pelo Ministério da Saúde que conta a história das políticas de saúde em nosso país:



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Por Luciane Marazzi, da SES-MG.








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Jornalista





Filme "Minha Querida Dama" discute as relações humanas

quinta-feira, julho 02, 2015 - Nenhum Comentário
Foto: Califórnia Filmes / Reprodução. 

*Por Sílvia Amâncio


Maggie Smith – a eterna professora Minerva, de Harry Potter, não decepciona. No filme Minha Querida Dama ela interpreta Mathilde, uma ácida senhora de pouco mais de 90 anos que vive em um confortável apartamento alugado em Paris.

Porém, o apartamento será o ponto de partida para uma mudança de paradigmas. O local – que foi herdado pelo norte-americano e infeliz Mathias, papel de Kevin Kline (que não se apaixonava na França desde a comédia romântica de 1995, Surpresas do Coração), passa a ser um ponto de tensão. Assista o trailer, abaixo:

Como um bom herdeiro em busca daquilo que é seu, Mathias viaja até Paris para tomar posse de seu novo patrimônio, mas se depara com o viager, o sistema de venda de imóveis francês em que o proprietário só pode ficar com o imóvel quando o morador morrer, que no caso de Mathilde parece estar longe de acontecer. Ainda nesse sistema, o comprador paga uma “mesada” mensal até que isto aconteça.

Mathias, de meia idade, enfrenta vários fracassos em sua vida, o abandono afetivo do pai, a morte prematura da mãe, o fracasso como romancista e amante. Em Paris, sua vida muda. Sem herança e devendo a hospedagem à Mathilde, ele começa a circular e ver a vida com outros olhos. Descobre o passado nada cruel de seu pai, o íntimo relacionamento dele com a senhora Mathilde, que por sua vez, no alto de seus quase 100 anos, se mostra uma mulher além de seu tempo.

Dona de uma liberdade sexual incomum, sem conflitos de consciência, levou uma vida plena casada com um homem que a idolatrava, mas ainda sim era amante de outro. Com prioridades exatas e bem objetivas, típicas de quem não tem muito tempo para frivolidades da vida, a velha senhora não poupa verdades a quem está a sua volta, incluindo sua filha, interpretada pela inglesa Kristin Scott Thomas, que em inglês e francês, vive com a mãe e acompanha toda a dor de saber a verdade, mas ter medo de falar em voz alta.
Foto: Califórnia Filmes / Reprodução. 

A convivência entre os três é conflituosa, mas traz também o descobrimento de novos fatos que poderiam alterar suas histórias de vida. Claro que só de estar em Paris os problemas não desaparecem, mas o filme capta como a aura da cidade influência diretamente o personagem Mathias.

As vivências, os cafés, a cultura, as ruas, a urbanidade da capital francesa confere um reencontro com sua humanidade, com a necessidade de parar de se culpar por todos os desagrados de sua vida, parar de se cobrar em ser perfeito em tudo e assim ele descobre a derradeira realidade de que o “amor é uma substância limitada”.

Sofremos com Mathias pela infância conflituosa, a perda, o abandono, o fracasso, a vitimização própria de quem tem quase tudo, mas prefere não enxergar. Mas também vivenciamos com ele o desabrochar de um novo homem, amado, querido e capaz de escrever um novo e emocionante capítulo de sua história pessoal, claro iluminado com os brilhos da Cidade Luz






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*Perfil: Sílvia Amâncio é jornalista, entusiasta da Sétima Arte e de um tanto de outras coisas. Especializada em comunicação em projetos ambientais e especializando em Comunicação e Saúde. Costuma escrever sobre relações viróticas de trabalho, saúde, direitos humanos e mídia, sempre levando para o lado latino-americano e socialista da vida ao sul da fronteira.










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Jornalista




1 de julho de 2015

App Iscool auxilia a comunicação entre a família e a escola

quarta-feira, julho 01, 2015 - Nenhum Comentário


A comunicação entre a escola e os pais é essencial na vida escolar dos filhos. Com a correria do dia a dia, muitos pais tem dificuldade de estabelecer este elo. Foi pensando nessa aproximação que a empresa NextID criou o aplicativo Iscool.

Trata-se de um sistema multiplataforma de comunicação dividido em três módulos: sistema escola, app do professor e app dos pais. As informações sobre os alunos são geridas pela escola (gestores e professores) e disponibilizadas aos pais para acompanhamento via smartphone.

Segundo o gerente de Comunicação da NextID, Vinícius Pereira, através desta ferramenta, a escola consegue gerir dados importantes para o bom relacionamento entre a instituição, docentes e pais, utilizando os melhores recursos de tecnologia para facilitar este processo.

“Uma das vantagens do uso deste aplicativo, é que a escola pode utilizar tanto para classes do ensino médio quanto para o berçário, podendo ser adaptável à metodologia e à rotina da escola, por não ser um modelo de plataforma engessado”, explica.
Foto: iStock / Reprodução. 

Com as informações importantes na palma da mão, fica mais fácil cuidar dos filhos. Após autorizado pela escola, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos pais na Apple Store e no Google Play. Utilizando o Iscool pelo smartphone, os pais têm acesso remoto às informações concedidas pela escola, tendo uma participação direta na vida escolar dos seus filhos.

Com o aplicativo, os pais podem acompanhar a entrada e saída do aluno tendo mais segurança, ver um evento agendado pela escola, visualizar notas, matérias de provas, recados enviados pelos professores, e acompanhar a rotina escolar da criança ou do adolescente.


“Os pais podem ainda enviar mensagens e confirmações de recebimento de convites e notificações, permitindo que a escola tenha um retorno mais rápido sobre a informação enviada. Todos estes dados são publicados em tempo real e os pais são avisados via ‘push’ diretamente no seu celular, trazendo uma confiabilidade e uma comunicação direta entre pais e escola”, ressalta Vinícius Pereira.






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Praça da Liberdade é palco do Dia de Cooperar em BH

quarta-feira, julho 01, 2015 - Nenhum Comentário
Praça da Liberdade, na região centro-sul de Belo Horizonte. Foto: Eduardo Fleck / Reprodução.


No dia 04 de julho, a Praça da Liberdade se transformará num verdadeiro palco de ações voluntárias na capital mineira. Trata-se da data em que o Sistema Ocemg comemora o Dia de Cooperar (Dia C), uma das maiores campanhas de voluntariado realizada pelo sistema  que foi iniciada em Minas Gerais e, recentemente, ampliada para todo o território brasileiro.

Em Belo Horizonte, as ações ocorrem das 9h às 13h e incluem diversas atividades gratuitas para toda a família e pessoas de todas as idades. Segundo Ronaldo Scucato, presidente do Sistema, o objetivo é chamar a atenção da população para a importância do cooperativismo, importante agente do desenvolvimento das sociedades, e também para “esta bela ação de solidariedade”.

Esta é a primeira vez que o Sistema Ocemg ocupa a Praça da Liberdade para celebrar o projeto. No local, serão montados seis espaços, que contemplam diferentes áreas de atuação do segmento, incluindo ambientes temáticos de lazer, cultura, saúde e bem-estar, além de um espaço reservado para que o público possa conhecer mais sobre a filosofia cooperativista. Na oportunidade, também será comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo.

No espaço da Degustação Cooperativa, o público poderá conhecer e degustar produtos fabricados pelas cooperativas; no Arte e Cultura, haverá exposição de instrumentos musicais, produtos artesanais, oficina e doação de livros; o Lazer Cooperativo promete ser o preferido da criançada, com brincadeiras, teatrinho, pintura fácil, teatro, balões infláveis e cama elástica.

Na área de Saúde e Bem-Estar, os visitantes terão acesso a serviços como massagens, aferição de pressão, além de poder avaliar o peso e o índice de massa corporal (IMC). No Espaço do Meio Ambiente ocorrerão doações de mudas e orientações sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos e sobre economia de água. Também será possível adotar um bichinho de estimação na feira de doação de animais.

Já no Espaço da Cooperação, haverá bate-papo sobre o cooperativismo, onde serão oferecidas orientações financeiras e jogo institucional sobre o setor. Fechando o circuito, a banda Bartucada se apresenta com seu repertório animado e cheio de energia, no grande palco do evento.

De acordo com Scucato, a sétima edição do Dia C marca a consolidação de um projeto que nasceu destinado ao sucesso. “O Dia de Cooperar é muito importante para o cooperativismo em nível mundial, já que sua amplitude, cada vez maior, vem contaminando – no bom sentido da palavra – todos aqueles interessados em fazer o bem”, afirma.


O Dia C será realizado em todos os Estados brasileiros e em mais de 200 municípios mineiros, por meio de ações empreendidas pelas cooperativas registradas no Sistema. “O cooperativismo sempre foi motor de desenvolvimento em todo o mundo. Além disso, temos o claro intuito de fazer com que o país inteiro tome consciência da importância de ajudar o próximo, mostrando que, se cada um fizer a sua parte, é possível tornar o Brasil um lugar ainda melhor para se viver”, comenta o presidente.






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Fiocruz e Emerj promovem seminário sobre Maconha

quarta-feira, julho 01, 2015 - Nenhum Comentário


A atual política sobre o uso, produção e comércio de drogas vem sendo cada vez mais questionada por diversos atores da sociedade. Com o objetivo de promover um amplo debate sobre o uso medicinal da Maconha, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará – em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Emerj, na área central do Rio de Janeiro. Para assistir online o seminário, clique aqui.

O encontro reunirá palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores estarão Julio Calzada, ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai, e Augusto Vitale, Presidente do  Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai.

As discussões abordarão os diversos usos da maconha – medicinal, recreativo, religioso e industrial, assim como os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas e as possíveis mudanças na legislação do país. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e a garantia dos direitos dos usuários e da população em geral.

Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o problema do uso abusivo de drogas não deve ser tratado no âmbito criminal, mas como uma questão de saúde pública. Em relação ao uso medicinal da maconha, Gadelha afirmou que, diante das evidências científicas, é urgente sua regulamentação e multiplicação dos estudos que objetivam aprofundar o conhecimento sobre este potencial.

“Como instituição estratégica de Estado, a Fiocruz apoia este amplo debate, que deve contribuir para a promoção da saúde e a garantia de direitos da população brasileira, a fim de construir respostas aos principais desafios associados ao desenvolvimento das políticas de saúde, em especial as de saúde mental, de atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas e de atenção básica”, ressalta Gadelha.


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Adaptado por Giselle Carvalho | Imagem Header Crédito Psyho .
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