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| Foto: Site Brasil 247 / Reprodução. |
Poucos dias depois da vitória de Dilma Rousseff (PT) nas #eleições2014 que a reconduziu para o 2º
mandato como a primeira presidente reeleita da história do Brasil, a imprensa
amplamente noticiou que Dilma teve a sua primeira grande derrota no Congresso Federal. O foco era noticiar
que a petista foi reeleita, mas que não tinha apoio entre os deputados em
Brasília-DF.
Mais do que tentar mostrar a
fragilidade do governo neste 2º mandato em não conseguir adesão entre a maior
parte dos legisladores, o fato é que a mídia tradicional omite que não foi a
Dilma que perdeu no Congresso, mas sim a população brasileira. Há uma clara intensão do
Congresso de não fazer a Reforma
Política, muito menos de dar maior participação aos conselhos e movimentos
sociais por meio do decreto de número 8.243, de maio de 2014, que formaliza a Política Nacional de Participação Social.
O grande embate político hoje se
chama Participação
Popular. Imagina o povo podendo interferir diretamente na escolha de um
ministro, secretário, diretor ou superintendente de órgãos públicos? Imagina o
povo acolhendo ou derrubando propostas governistas ou neoliberalistas? Imagina
o povo retirando de órgãos públicos os políticos ou servidores que não tem
compromisso social? Tudo isso reflete diletantemente na perca de poder.
Os conselhos de participação popular já
existem. O decreto nº 8243, que cria a Política Nacional de #ParticipaçãoSocial,
só os regulamenta.
— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) 28
outubro 2014
Quem tem medo de #ParticipacaoSocial
tem medo do povo, da democracia, são parlamentares que querem amplos poderes,
sem contrapartida
— João Carlos Caribé (@caribe) 28
outubro 2014
Alguns podem falar: mas isso já
existe? Já. Alguns conselhos no Brasil possuem força de representação social,
além de serem órgãos deliberativos. Mas não são todos. Alguns conselhos
funcionam de fachada, outros até funcionam para valer, mas tem o ministro ou o
secretário como presidentes. Daí pergunto: se um membro do governo está presidindo
um conselho, como lutar por propostas que nem sempre vão de encontro ao clamor
popular? Complicado.
É claro que o que estou apresentando
neste texto é só a superfície do processo. Uma Reforma Política ou a aprovação de uma política que regulamenta os
direitos e deveres dos conselhos e movimentos sociais implica diretamente na
mudança de todo um esquema político que existe há anos no Brasil: a influência
de cargos e a politicagem.
Há um grupo no nosso país que quer a
desigualdade social e a volta de políticas mais neoliberais, de deixar o “mercado
guiar a economia do país pelas suas mãos invisíveis e parciais”. O que eles
esquecem é que todos nós fazemos parte do “povo brasileiro”. Deixar apenas uma
parte (mais rica e abastada) comandar, definitivamente, não é Democracia.
Liderança
Dilma Rousssef (PT) foi reeleita
presidente, mas tem uma bomba relógio no colo. Ela precisa reconquistar o apoio
do Congresso e do Senado para ter o mínimo de governabilidade. Para isso, ela
irá precisar escolher melhor os seus líderes de governo no Legislativo, alguém
que consiga ter persona política
suficiente para unir a coligação que a reelegeu até o final do mandato.
Em artigo
publicado no seu blog no UOL, o jornalista Fernando Rodrigues lembra
que Dilma já sinalizava perda de apoio política quando teve a derrota da
aprovação do Código Florestal. De
forma subliminar para uns ou clara para outros, historicamente, o Congresso e o
Senado vem mandando o seguinte recado: não queremos perder PODER. Tudo que
implica isso será derrubado.
Talvez esteja aí, o principal
argumento da presidente Dilma quando evoca o plebiscito para a Reforma Política ou até mesmo uma
constituinte. O povo precisa participar destas mudanças. E a imprensa precisa
colocar a mão na consciência e entender que a participação popular é necessária
para a condução deste processo de mudança. Mudança esta que foi reivindicada
nas Manifestações de Junho do ano
passado. Será que teremos que voltar para as ruas novamente?
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