Café com Notícias recebe liminar favorável da Justiça contra plágio da Rádio Itatiaia

maio 09, 2012



Após alguns meses de luta na justiça – como pode ser lido aqui, o blog @cafecnoticias recebeu medida cautelar (liminar) favorável da Juíza Aída Oliveira Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 03 de abril de 2012, proibindo a Rádio Itatiaia de usar o nome “CAFÉ COM NOTÍCIA” no programa. Apresentado diariamente por Renato Gonçalves, de 04h às 06h da manhã, se ainda continuar no ar utilizando de forma indevida o nome deste blog, a atração radiofônica corre o risco de pagamento de multa indenizatória no valor de R$ 500 a R$ 20 mil por dia.

Mesmo com a medida a favor do blog, ainda cabe à rádio entrar com recurso. Isso pode ser percebido porque, desde o dia em questão que a liminar foi promulgada, a rádio não tem acatado a decisão da Justiça e ainda mantém o nome do programa no ar – como o blog e os advogados do caso, Dr. Alexandre Carvalho Misk e Dr. Antônio Carneiro, especializados em propriedade intelectual, vem acompanhando desde então.

De acordo com a liminar emitida pela Juíza Aída Oliveira Ribeiro, “o requerente (eu no caso) é o legítimo titular do nome Café com Notícias. Ainda, a magistrada levou em conta outro agravante: o fato dos profissionais da emissora conhecerem o trabalho do blog por meio da minha participação de quase quatro anos em outro programa da casa, o Rádio Vivo, como debatedor convidado.

Naquela época, sempre no final da minha participação, na hora de mandar abraços, fazia o convite para ouvintes acessarem o blog Café com Notícias. Além disso, outro agravante levado em conta pela Juíza é o fato de conhecer pessoalmente o Renato Gonçalves por ele já ter substituir o José Lino várias vezes no comando do Rádio Vivo e, por conta disso, ter ciência da existência do meu blog.
Liminar favorável ao blog Café com Notícias expedida pela Juíza Aída Oliveira Ribeiro, do TJMG. Foto: Reprodução

Por orientação dos meus advogados Dr. Alexandre Carvalho Misk e Dr. Antônio Carneiro esperei um certo tempo para noticiar a liminar favorável da Justiça, pois havia a necessidade da Rádio Itatiaia receber a decisão judicial e acatá-la. Como isso não tem sido feito há pouco mais de um mês, optamos por divulgar a ação como uma forma de envolver os leitores deste espaço que desde o ano passado tem acompanhado esta história.

Sem dúvida, a liminar favorável da Juíza Aída Oliveira Ribeiro, é uma vitória significativa para todos aqueles que acreditam que a internet não é uma “terra sem lei” e que o direito intelectual de um projeto na web merece o respeito da chamada “mídia tradicional”, que cada vez mais tem apelado para a internet para conseguir ideias criativas para se manter. Mesmo sabendo de todo o agravante do caso, é lamentável ver que a Rádio Itatiaia prefere pagar multa e permanecer no erro, do que dar o “braço a torcer”.

Como finalizei no post anterior sobre este caso, peço para todos os amigos e leitores do blog Café com Notícias para repercutirem esta história em outros blogs, sites, jornais, revistas e outros programas de rádio ou TV, além, é claro, das redes sociais, para que possamos combater a falta de ética e o desrespeito com a propriedade intelectual do trabalho alheio. O plágio também pode acontecer com você, pense nisso. Vamos juntos nessa luta!



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Jornalista

MAIS CAFÉ, POR FAVOR!

26 comentários

  1. Fiquei indignada quando a Rádio Itatiaia iniciou o programa com o nome do seu blog. Ainda mais quando o plágio é feito por pessoas conhecidas. A Itatiaia vem agindo de ma fé e merece pagar pelo seu erro. Uma emissora que faz tanta polêmica sobre Justiça não pode ser conivente com um erro tão grave como este. A luta continua, a justiça tem que prevalecer. Beijos

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  2. Francisco Bertoletta9 de mai. de 2012, 06:09:00

    Apesar de tardia, vejo essa decisão da Juíza como um grande avanço. Isso é uma conquista e tanto, parabéns. Em um mundo onde os valores estão cada vez mais invertidos, é louvável ver que existem membros do Judiciário conscientes que é preciso lutar contra a falta de ética. Parabéns por esta vitória, meu caro.

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  3. Amigo, boa sorte no processo! E nunca dê ouvidos a uns e outros que claro, gostam de criticar antes de saber do ocorrido. Poderia ser a Rádio Favela ou a CBN. Respeito é respeito. Ética é ética!

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  4. Maria das Graças Antunes9 de mai. de 2012, 08:48:00

    Fico contente em saber que a sua luta não foi em vão e que a Justiça brasileira tem sido mais eficaz ao examinar casos qque envolvem a internet. O seu caso, por exemplo, tem vário agravantes onde é possível perceber má fé dos funcionários da Rádio Itatiaia. Boa sorte no processo!

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  5. Sou leitor do seu blog a pouco tempo e não sabia dessa história. Tô chocado! Como pode uma rádio do porte da Itatiaia se prestar a um papelação desses? Isso é coisa de mal funcionário, só pode. Você fez bem de acionar a Justiça. Parabéns pela coragem de expor o caso e correr atrás dos seus direitos.

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  6. Ei querido. Nossa que notícia boa que você trouxe hoje a nós leitores. Bom saber que a justiça tarda, mas não falha. Estou acompanhando esta história desde o início e imagino o quanto de desgaste isso tudo deve ter causado. Agora só espero que a Rádio tome vergonha na cara e reconheça que errou. Esta seria a atitude mais digna, imagino. Boa sorte no processo e parabéns por esta importante vitória que pode ser considerado algo inédito. Beijos

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  7. Felipe Sodré Ramalho9 de mai. de 2012, 10:38:00

    Boa, Wander. O que fizeram contigo foi o golpe mais baixa da falta de ética e do desrespeito com o trabalho alheio.

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  8. Como disse o rapaz acima, isso é falta de ética. Um desrespeito com um profissional como você, que é tão competente, dedicado e que leva seu trabalho tão a sério. Estou na torcida pra que a justiça seja feita e eles paguem pelo crime que estão cometendo.

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  9. Wander, acompanho o seu blog desde o início e sei do empenho e da sua dedicação a este espaço. A decisão da Juíza em questão é nada mais, nada a menos, do que perceber que a sua luta não é só pelo nome, mas pela exigência de ética e respeito profissional. De verdade, estou feliz com a notícia.

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  10. Parabéns Wander...

    Showwwwwwwwwww

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  11. Fico muito feliz por você ter conquistado essa vitória numa luta onde muitas pessoas colocaram empecilhos. É mérito seu e de mais ninguém. É demérito da Rádio Itatiaia de não reconhecer que errou e, mais triste ainda, de não punir esse sacana que usurpou o nome do seu blog de forma indevida.

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  12. É vergonhoso ver uma rádio do porte da Rádio Itatiaia se prestar a um papel desse de não acatar uma decisão judicial por conta de ego. Grande vitória, Wander. Parabéns.

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  13. Martinha dos Santos9 de mai. de 2012, 18:08:00

    Nossa, estou decepcionada de saber que a Rádio Itatiaia fez isso contigo Wander. Seria muito mais fácial criar um outro nome, sei lá...Manhã Itatiaia, Café Itatiaia, enfim...as particularidades do seu caso é o que mais me revolta. Estou feliz de saber que você está lutando pelos seus direitos. Beijos

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  14. Qual é a credibilidade de uma emissora e de um programa que se presta a plagiar o trabalho alheio na cara de pau? Nenhuma. Essa vitória na Justiça é o reconhecimento do seu trabalho sério, competente e pioneiro. Não conheço nenhum blogueiro jornalista de BH que faz o mesmo que você faz. O Café com Notícias é único e tem dono.

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  15. Grande vitória parceiro. A Justiça dos homens tarda mas não falha. Tamos juntos!

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  16. Nossa, a liminar foi favorável a vc e continuam mantendo o nome? Que cara de pau!

    Tomara que dê tudo certo e isso se resolva da melhor forma possivel!

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  17. Alexandre dos Santos9 de mai. de 2012, 21:00:00

    Uh-huuuuu....grande vitória e motivo de comemoração, Wander. Parabéns pela liminar. O seu caso é pioneiro no Brasil. Não sei até agora como ninguém lhe chamou para fazer uma matéria sobre o ocorrido. Daria um bom VT. Abraço

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  18. Sou leitora do seu blog há muito tempo, apesar de comentar pouco. É com grande alegria que leio sobre esta importante vitória na Justiça. Você é um batalhador e um empreendedor do jornalismo online. Parabéns!

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  19. Bom saber que a justiça foi feita. Tenho certeza que esta será a primeira vitória de muitas. Tomara que a rádio tome vergonha na cara e acate a liminar, né. Força aí! Parabéns.

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  20. Brincadeira ver uma rádio do nível da Itatiaia fazer algo assim na sacanagem e ainda não se retratar....depois qual é a moral de falar de Justiça se faz algo tão rasteiro assim. Pô, vacilaram de com força irmão. Sucesso aí no processo. Boa sorte!

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  21. É deprimente ver a Rádio Itatiaia fazer pirraça por causa de um nome e não querer acatar a decisão judicial. Estou aqui escutando a rádio e vi que eles ainda estão usando o nome, mesmo a Justiça proibindo. Não sou advogado, mas acho que isso conta muito a seu favor durante o processo. Um veículo que passa por cima de uma decisão Judicial sensata não merece o respeito dos ouvintes, nem dos anunciantes.

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  22. Parabéns por ter recebido a decisão judicial a favor do blog, Wander. Sabe, não me surpreende a Itatiaia não acatar a decisão judicial. No geral, a mídia tradicional é muito arrogante e prepotente. Mas você está certo de lutar pelos seus direitos. Boa sorte!

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  23. Vejo essa vitória inicial na Justiça com grande alegria, Wander. O trabalho que você desenvolve é pioneiro e, por isso, invejado e copiado. Não desanime. Boa sorte.

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  24. João Vieira da Silva10 de mai. de 2012, 06:00:00

    Liminar mais do que merecida meu caro. Trabalho coerente e sério não merece passar por isso. Pena a rádio ser tão arrogante e não admitir que errou. Abraços

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  25. Estou decepcionado com a Rádio Itatiaia há um bom tempo. Parei de escutar por conta do sensacionalismo barato e pela sacanagem que fizeram com você. O seu processo é um semancol para a rádio voltar ao prumo. Boa sorte meu amigo.

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  26. Wander, achei de muita má fé a atitude da Radio Itatiaia. Sacanagem mesmo, afinal como você disse, eles te conheciam e sabiam do teu blog o tempo todo. Estou na torcida pelo seu sucesso aqui. Pode contar comigo. Abraços.

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