Café com Notícias recebe liminar favorável da Justiça contra plágio da Rádio Itatiaia
maio 09, 2012
Após
alguns meses de luta na justiça – como pode ser lido
aqui, o blog @cafecnoticias recebeu medida cautelar (liminar) favorável da
Juíza Aída Oliveira Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no
dia 03 de abril de 2012, proibindo a Rádio
Itatiaia de usar o nome “CAFÉ
COM NOTÍCIA” no programa. Apresentado diariamente por Renato Gonçalves, de 04h às 06h
da manhã, se ainda continuar no ar utilizando de forma indevida o nome deste
blog, a atração radiofônica corre o risco de pagamento de multa indenizatória
no valor de R$ 500 a R$ 20 mil por dia.
Mesmo
com a medida a favor do blog, ainda cabe à rádio entrar com recurso. Isso pode
ser percebido porque, desde o dia em questão que a liminar foi promulgada, a rádio não tem acatado a decisão da
Justiça e ainda mantém o nome do programa no ar – como o blog e os
advogados do caso, Dr. Alexandre Carvalho Misk e Dr. Antônio Carneiro, especializados
em propriedade intelectual, vem acompanhando desde então.
De
acordo com a liminar emitida pela Juíza Aída Oliveira Ribeiro, “o requerente (eu no caso) é o legítimo
titular do nome Café com Notícias”.
Ainda, a magistrada levou em conta outro agravante: o fato dos profissionais da
emissora conhecerem o trabalho do blog por meio da minha participação de quase
quatro anos em outro programa da casa, o Rádio
Vivo, como debatedor convidado.
Naquela
época, sempre no final da minha participação, na hora de mandar abraços, fazia
o convite para ouvintes acessarem o blog Café
com Notícias. Além disso, outro agravante levado em conta pela Juíza é o
fato de conhecer pessoalmente o Renato Gonçalves por ele já ter substituir o
José Lino várias vezes no comando do Rádio
Vivo e, por conta disso, ter ciência da existência do meu blog.
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Liminar favorável ao blog Café com Notícias expedida pela Juíza Aída Oliveira Ribeiro, do TJMG. Foto: Reprodução. |
Por
orientação dos meus advogados Dr. Alexandre Carvalho Misk e Dr. Antônio
Carneiro esperei um certo tempo para noticiar a liminar favorável da Justiça,
pois havia a necessidade da Rádio
Itatiaia receber a decisão judicial e acatá-la. Como isso não tem sido
feito há pouco mais de um mês, optamos por divulgar a ação como uma forma de
envolver os leitores deste espaço que desde o ano passado tem acompanhado esta
história.
Sem
dúvida, a liminar favorável da Juíza Aída Oliveira Ribeiro, é uma vitória significativa
para todos aqueles que acreditam que a internet não é uma “terra sem lei” e que
o direito intelectual de um projeto na web merece o respeito da chamada “mídia
tradicional”, que cada vez mais tem apelado para a internet para conseguir
ideias criativas para se manter. Mesmo sabendo de todo o agravante do caso, é
lamentável ver que a Rádio Itatiaia
prefere pagar multa e permanecer no erro, do que dar o “braço a torcer”.
Como
finalizei no post anterior sobre este caso, peço para todos os amigos e
leitores do blog Café com Notícias para
repercutirem esta história em outros blogs, sites, jornais, revistas e outros
programas de rádio ou TV, além, é claro, das redes sociais, para que possamos
combater a falta de ética e o desrespeito com a propriedade intelectual do
trabalho alheio. O plágio também pode acontecer com você, pense nisso. Vamos
juntos nessa luta!
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Jornalista
26 comentários
Fiquei indignada quando a Rádio Itatiaia iniciou o programa com o nome do seu blog. Ainda mais quando o plágio é feito por pessoas conhecidas. A Itatiaia vem agindo de ma fé e merece pagar pelo seu erro. Uma emissora que faz tanta polêmica sobre Justiça não pode ser conivente com um erro tão grave como este. A luta continua, a justiça tem que prevalecer. Beijos
ResponderExcluirApesar de tardia, vejo essa decisão da Juíza como um grande avanço. Isso é uma conquista e tanto, parabéns. Em um mundo onde os valores estão cada vez mais invertidos, é louvável ver que existem membros do Judiciário conscientes que é preciso lutar contra a falta de ética. Parabéns por esta vitória, meu caro.
ResponderExcluirAmigo, boa sorte no processo! E nunca dê ouvidos a uns e outros que claro, gostam de criticar antes de saber do ocorrido. Poderia ser a Rádio Favela ou a CBN. Respeito é respeito. Ética é ética!
ResponderExcluirFico contente em saber que a sua luta não foi em vão e que a Justiça brasileira tem sido mais eficaz ao examinar casos qque envolvem a internet. O seu caso, por exemplo, tem vário agravantes onde é possível perceber má fé dos funcionários da Rádio Itatiaia. Boa sorte no processo!
ResponderExcluirSou leitor do seu blog a pouco tempo e não sabia dessa história. Tô chocado! Como pode uma rádio do porte da Itatiaia se prestar a um papelação desses? Isso é coisa de mal funcionário, só pode. Você fez bem de acionar a Justiça. Parabéns pela coragem de expor o caso e correr atrás dos seus direitos.
ResponderExcluirEi querido. Nossa que notícia boa que você trouxe hoje a nós leitores. Bom saber que a justiça tarda, mas não falha. Estou acompanhando esta história desde o início e imagino o quanto de desgaste isso tudo deve ter causado. Agora só espero que a Rádio tome vergonha na cara e reconheça que errou. Esta seria a atitude mais digna, imagino. Boa sorte no processo e parabéns por esta importante vitória que pode ser considerado algo inédito. Beijos
ResponderExcluirBoa, Wander. O que fizeram contigo foi o golpe mais baixa da falta de ética e do desrespeito com o trabalho alheio.
ResponderExcluirComo disse o rapaz acima, isso é falta de ética. Um desrespeito com um profissional como você, que é tão competente, dedicado e que leva seu trabalho tão a sério. Estou na torcida pra que a justiça seja feita e eles paguem pelo crime que estão cometendo.
ResponderExcluirWander, acompanho o seu blog desde o início e sei do empenho e da sua dedicação a este espaço. A decisão da Juíza em questão é nada mais, nada a menos, do que perceber que a sua luta não é só pelo nome, mas pela exigência de ética e respeito profissional. De verdade, estou feliz com a notícia.
ResponderExcluirParabéns Wander...
ResponderExcluirShowwwwwwwwwww
Fico muito feliz por você ter conquistado essa vitória numa luta onde muitas pessoas colocaram empecilhos. É mérito seu e de mais ninguém. É demérito da Rádio Itatiaia de não reconhecer que errou e, mais triste ainda, de não punir esse sacana que usurpou o nome do seu blog de forma indevida.
ResponderExcluirÉ vergonhoso ver uma rádio do porte da Rádio Itatiaia se prestar a um papel desse de não acatar uma decisão judicial por conta de ego. Grande vitória, Wander. Parabéns.
ResponderExcluirNossa, estou decepcionada de saber que a Rádio Itatiaia fez isso contigo Wander. Seria muito mais fácial criar um outro nome, sei lá...Manhã Itatiaia, Café Itatiaia, enfim...as particularidades do seu caso é o que mais me revolta. Estou feliz de saber que você está lutando pelos seus direitos. Beijos
ResponderExcluirQual é a credibilidade de uma emissora e de um programa que se presta a plagiar o trabalho alheio na cara de pau? Nenhuma. Essa vitória na Justiça é o reconhecimento do seu trabalho sério, competente e pioneiro. Não conheço nenhum blogueiro jornalista de BH que faz o mesmo que você faz. O Café com Notícias é único e tem dono.
ResponderExcluirGrande vitória parceiro. A Justiça dos homens tarda mas não falha. Tamos juntos!
ResponderExcluirNossa, a liminar foi favorável a vc e continuam mantendo o nome? Que cara de pau!
ResponderExcluirTomara que dê tudo certo e isso se resolva da melhor forma possivel!
Uh-huuuuu....grande vitória e motivo de comemoração, Wander. Parabéns pela liminar. O seu caso é pioneiro no Brasil. Não sei até agora como ninguém lhe chamou para fazer uma matéria sobre o ocorrido. Daria um bom VT. Abraço
ResponderExcluirSou leitora do seu blog há muito tempo, apesar de comentar pouco. É com grande alegria que leio sobre esta importante vitória na Justiça. Você é um batalhador e um empreendedor do jornalismo online. Parabéns!
ResponderExcluirBom saber que a justiça foi feita. Tenho certeza que esta será a primeira vitória de muitas. Tomara que a rádio tome vergonha na cara e acate a liminar, né. Força aí! Parabéns.
ResponderExcluirBrincadeira ver uma rádio do nível da Itatiaia fazer algo assim na sacanagem e ainda não se retratar....depois qual é a moral de falar de Justiça se faz algo tão rasteiro assim. Pô, vacilaram de com força irmão. Sucesso aí no processo. Boa sorte!
ResponderExcluirÉ deprimente ver a Rádio Itatiaia fazer pirraça por causa de um nome e não querer acatar a decisão judicial. Estou aqui escutando a rádio e vi que eles ainda estão usando o nome, mesmo a Justiça proibindo. Não sou advogado, mas acho que isso conta muito a seu favor durante o processo. Um veículo que passa por cima de uma decisão Judicial sensata não merece o respeito dos ouvintes, nem dos anunciantes.
ResponderExcluirParabéns por ter recebido a decisão judicial a favor do blog, Wander. Sabe, não me surpreende a Itatiaia não acatar a decisão judicial. No geral, a mídia tradicional é muito arrogante e prepotente. Mas você está certo de lutar pelos seus direitos. Boa sorte!
ResponderExcluirVejo essa vitória inicial na Justiça com grande alegria, Wander. O trabalho que você desenvolve é pioneiro e, por isso, invejado e copiado. Não desanime. Boa sorte.
ResponderExcluirLiminar mais do que merecida meu caro. Trabalho coerente e sério não merece passar por isso. Pena a rádio ser tão arrogante e não admitir que errou. Abraços
ResponderExcluirEstou decepcionado com a Rádio Itatiaia há um bom tempo. Parei de escutar por conta do sensacionalismo barato e pela sacanagem que fizeram com você. O seu processo é um semancol para a rádio voltar ao prumo. Boa sorte meu amigo.
ResponderExcluirWander, achei de muita má fé a atitude da Radio Itatiaia. Sacanagem mesmo, afinal como você disse, eles te conheciam e sabiam do teu blog o tempo todo. Estou na torcida pelo seu sucesso aqui. Pode contar comigo. Abraços.
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