abuso sexual
#Copa2014: Alerta para o abuso e exploração sexual de crianças durante a Copa do Mundo
junho 09, 2014 |
| Foto: Ivan Pacheco / Revista Veja / Reprodução. |
Faltam poucos dias para o início da Copa do Mundo. Com o fluxo de turistas
e torcedores pelo país para assistir os jogos do Mundial surge um problema: 70%
das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil tem
foco nas 12 cidades-sede que irão realizar os jogos do evento de futebol organizado
pela FIFA.
De acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) realizado em 2009, 17,6% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17
anos vivem na miséria. O estudo mostra
ainda que é nas grandes cidades que a contradição entre a riqueza material e a
pobreza tende a tomar sua forma mais dura.
Durante a Copa do Mundo, estima-se que adolescentes do sexo feminino estarão
ainda mais vulneráveis ao aliciamento para a exploração sexual comercial,
principalmente nas proximidades dos estádios sede de cada cidade.
Atualmente, o município que apresenta
maior atraso no combate à exploração e abuso sexual de menores é Fortaleza. Só
no entorno do Castelão, principal
estádio do município, houve um aumento de 163% nos casos de exploração sexual nos
últimos três anos.
Em 2013, 59% dos casos identificados
eram de adolescentes e jovens, mas provavelmente esse percentual é ainda maior
já que 36% das pessoas não informaram sua idade exata. No ponto de prostituição
próximo ao estádio, mulheres, meninas e travestis usuárias de drogas chegam a
cobrar cinco reais por um programa. Em Manaus, o número de casos de abuso e
estupro dobrou nos últimos 4 anos, e em 2013 houve mais de 1.000 vítimas
contabilizadas, a maioria com menos de 14 anos de idade.
O quadro de São Paulo não é muito
diferente: autoridades mapearam os pontos mais vulneráveis para o abuso e
exploração de crianças e adolescentes na capital e um dos endereços é o entorno
das obras de construção da Arena
Corinthians, sede de abertura Copa
do Mundo.
Esse dado se torna ainda mais
preocupante quando sabemos que o Brasil espera receber mais de 600 mil turistas
para o megaevento e que o tráfico e as redes de exploração sexual existentes no
Brasil têm justamente os estrangeiros como principais clientes para os
programas.
Enfrentamento
Diversas investigações mostram que as
cidades-sede têm apresentado dificuldades similares quanto à proteção e
garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes como, por exemplo,
a fragilidade de órgãos responsáveis por dar andamento às denúncias de
violações de direitos.
Além disso, há um grande buraco no
que diz respeito aos registros e encaminhamentos, uma vez que a própria
população teme ou se abstêm da denúncia dos casos – principalmente de
exploração e abuso sexual e de trabalho infantil.
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| Aplicativo Proteja Brasil para smartphone e tablet ajuda a dar maior agilidade às denuncias de abuso e exploração sexual contra crianças. Foto: Reprodução. |
Para se ter uma ideia, há seis Conselhos Tutelares de Fortaleza, os
quais atendem a população de mais de 3,5 milhões habitantes, sendo que, segundo
a norma do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deveria haver um conselho
para cada 100 mil habitantes. Além disso, existe um grande problema de
infraestrutura nas redes de atendimento.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a denúncia pode e deve
ser feita através de diversos meios e, a partir dai, ser encaminhada ao
Conselho Tutelar mais próximo do local da violação. Cada Conselho deve decidir
se a vítima precisa de atendimento psicológico ou encaminhamento a um abrigo (o
conselho pode aplicar todas as medidas de proteção previstas no art. 101.1 a
VII e no art. 129.1 a VII do ECA).
Do conselho tutelar, a denúncia deve
seguir ao Ministério Público ou Federal
e, então, à Polícia, a qual encaminha à autoridade judiciária competente (Varas
especializadas, Juizados da Infância e Juventude) que instaura o processo. Quando
a denúncia ocorre pelo Disque 100, o
encaminhamento deve gerar providências imediatas para que o ciclo da violência
em torno da vítima se encerre.
Viu algum caso de exploração ou abuso sexual? Saiba como
denunciar:
Disque 100: Disque Denúncia (ANÔNIMA)
Disque 180: Central de Atendimento à Mulher
Disque 191: Polícia Rodoviária Federal
Disque 190: Polícia Militar
Disque 0800 619 619: CPI da Exploração Sexual
Conselhos Tutelares mais próximos
Abrigos/ Espaços de Acolhimento Institucional
CREAS (Centro de Referência especializado de Assistência)
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Escolas
ONG’s
Unidades de Saúde
Ministério Público
__________________________
*Com informações enviadas pela
Fundação Abrinq por meio de reportagem da Agência Pública.
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