Na última semana, o blog Café com Notícias recebeu a notícia de que a reportagem especial  "Moradores se unem para que o quilombo urbano da Vila Teixeira não desapareça" foi aceita para participar do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. De acordo com a comissão organizadora, a reportagem possui todos os requisitos para seguir nas próximas etapas do prêmio e obedece às exigências de seu regulamento.

A reportagem contou o drama das 16 famílias que moram na Vila Teixeira, no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte (MG), que estavam prestes a ser despejadas por conta de uma disputa judicial que se arrastava por anos. Os moradores pagam IPTU e possuem documentos que comprovam a propriedade, mas o processo não levou isso em conta.

Além disso, em meio a disputa, os moradores lutaram para ser reconhecidos como uma área de quilombo urbano, justamente pelo resgate histórico que fizeram ao descobrir que o local onde viviam foi fruto do trabalho do patriarca da família, Petronillo de Souza, cujo nascimento está registrado no “livro de batismo dos escravos”. A partir daí, começou toda a movimentação para provar que a área é, de fato, um quilombo urbano remanescente.

Após a reportagem ser publicada no Café com Notícias, muita coisa mudou para melhor na vida dos moradores da Vila Teixeira, conforme pode ser lido aqui. No dia 18 de julho, a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania, certificou a área ocupada pelas 16 famílias como remanescente quilombola. Agora, o local passa a se chamar Quilombo Família Souza. Também houve uma mediação na Justiça com diversos órgãos públicos para que a ação de despejo fosse encerrada.

Sobre o prêmio

O Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é um dos mais relevantes do jornalismo brasileiro e está em sua 41ª edição. A proposta é homenagear os trabalhos jornalísticos que, durante o ano, contribuíram para que haja a promoção dos direitos humanos e da democracia.

A premiação homenageia o jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado em 25 de outubro de 1975, época da Ditadura Militar (1964-1985), após ter ido de forma voluntária ao DOI/CADI para prestar esclarecimentos ao exército sobre a sua atividade profissional. 

Vlado, como era conhecido, atuava como diretor de jornalismo da TV Cultura, e durante muitos anos o Governo do Regime Militar divulgou que ele teria cometido suicídio - fato esse que já foi comprovado que foi uma farsa da ditadura. O assassinato de Herzog levou a uma série de manifestações de familiares, amigos e entidades de classe que viria a impulsionar a luta pela redemocratização do país. Para ler a biografia dele, clique aqui.

Crédito: Arquivo Pessoal / Reprodução.

Por Sílvia Amâncio


Uma luz no fim do túnel na vida das famílias da @VilaTeixeira, em Belo Horizonte (MG). É que no dia 18 de julho, a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania, certificou a área ocupada por 16 famílias como remanescente quilombola. Até então, as famílias estavam sendo ameaçadas de despejo por conta de uma disputa judicial que se arrastou por anos, conforme reportagem publicada no blog Café com Notícias.

Por conta desta nova realidade, foi realizada nesta última segunda-feira (22/07) uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a presença dos moradores, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, da Associação Comunitária do Santa Tereza, vereadoras da @Gabinetona e do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil. 

Após mediação dos envolvidos, a Prefeitura de BH se comprometeu a criar a Unidade de Transferência do Direito de Construir (UTDC), um instrumento urbanístico usado na hipótese de tombamento, e o reconhecimento de quilombos urbanos como patrimônio imaterial. 

Os moradores comemoram a decisão que é uma medida, que se efetivada, poderá beneficiar as famílias, que não precisarão sair de suas casas, e os autores da ação de despejo, que receberão um título que poderá ser comercializado por eles.

No último dia 18 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria n⁰ 126 da Fundação Cultural Palmares, reconhecendo a comunidade como um remanescente de quilombo, sendo agora reconhecida como Quilombo Souza.

A decisão foi comentada pelas parlamentares do Gabinetona que acompanham o caso, por meio de uma rede de apoio, de forma vitoriosa. “Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o registro da Vila Teixeira como Comunidade Quilombola de Souza! Viva!!! Mais um passo importante na luta contra o despejo e em defesa das famílias que estão no território há mais de 70 anos!”, escreveu a vereadora Bella Gonçalves em suas redes sociais. 

Ver essa foto no Instagram

O dia de hoje ficará marcado na história da Vila Teixeira! História que começou em 1910, quando Dona Elisa, nascida no ventre-livre, e Sr Petronillo, ex-escravo, vieram construir sua família na jovem BH. História que cresceu com seus descendentes, que multiplicaram-se mas continuaram ali mesmo onde seus tataravós começaram. Reconhecer o Quilombo da Vila Teixeira, o Quilombo Família Souza, é reconhecer uma outra história da nossa cidade: uma história construída pelo povo negro, que apesar das injustiças passadas e presentes continua de cabeça erguida, pois tem a fé e a persistência como principais ingredientes de sua luta diária. Obrigada a toda @equipe.gabinetona por ter apoiado a nossa luta! Obrigada ao prefeito @alexandrekaliloficial pela mediação na suspensão do despejo. Agora o desafio é eliminar essa ameaça a nossa história em definitivo e deixar nossa comunidade florescer ainda mais! Estamos a cada dia mais fortes e vamos resistir! #teixeiraresiste fotos: @midianinja

Uma publicação compartilhada por Teixeira Soares Resiste (@vilateixeiraresiste) em 22 de Jul, 2019 às 4:53 PDT

Visibilidade

O blog @cafecnoticias contou a história da comunidade na reportagem especial “Moradores se unem para que o quilombo urbano da Vila Teixeira não desapareça”, de como o poder público lida com a história do povo negro na capital mineira e como esse caso é um retrocesso em relação ao direito universal de habitação. 

A vereadora @BellaGonçalves, também por suas redes sociais, comentou o próximo passo na tentativa de evitar o despejo. “Conseguimos o agendamento de uma audiência de conciliação hoje no TJMG para buscar a suspensão do despejo do Quilombo Souza. Vamos com força e fé na re-existência do 4° Quilombo Urbano de BH”, postou no Twitter.

A Prefeitura de BH tem até 100 dias para finalizar o processo de criação da UTDC e durante esse prazo as famílias da Vila Teixeira poderão ficar em suas casas sem nenhum risco de despejo. Nas redes sociais da #VilaTeixeiraResiste os moradores comemoraram a vitória, mas eles destacam que ainda existe a luta para permanecerem em suas casas de forma definitiva, o que ainda é incerto devido ao processo dos herdeiros da Família Ramos. 

Abraço simbólico dos moradores da Vila Teixeira. Crédito: Movimento Teixeira Resiste / Arquivo Pessoal.

Uma das moradoras da Vila Teixeira, Glaucia Vieira, de 53 anos, fala sobre a pressão que estão vivendo com o descaso do poder público e com a presença da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) que irá acompanhar o eventual despejo.

Moradores da Vila Teixeira em protesto no TJMG. Crédito: Movimento Teixeira Resiste / Arquivo Pessoal.

Revoltante o relato de Alessandra, da Vila Teixeira, em BH. Mesmo com o registro de compra e venda dos terrenos e pagando IPTU há décadas, famílias dormem sob ameaça de despejo. É açoite, como ela diz. Interesses econômicos acima dos direitos da população negra. Não passarão! pic.twitter.com/ndb6ChtUr4

— Áurea Carolina (@aureacarolinax) July 15, 2019