Mutirão Direito a Ter Pai agiliza o reconhecimento de paternidade

outubro 03, 2013

Imagem: Tela "A Família", de Tarsila do Amaral / Reprodução.


Uma oportunidade para que filhos possam ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ainda os pais poderem legalizar as questões da guarda e de pensão alimentícia. Esta é a proposta do Mutirão Direito a Ter Pai, que acontece no dia 18 de outubro, das 8h às 17h, em várias cidades mineiras.

Em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai acontece na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais, na rua Bernardo Guimarães, 2.640, no bairro Santo Agostinho. Clique aqui para ver a lista de cidades mineiras participantes.

A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com os organizadores, a finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.

Para participar, a mãe da criança que não foi reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Durante o evento, serão realizados gratuitamente exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e acordos relacionados a pensão alimentícia, guardas e visitas. Além disso, poderão ser agendadas proposituras de ações de investigação de paternidade.

Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo, por isso a importância do Mutirão para agilizar este processo. Veja mais detalhes na reportagem, abaixo:




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Jornalista

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2 comentários

  1. Nossa, que notícia boa. Com certeza vai ajudar muitos filhos estabelecer laços com os seus pais. Excelente iniciativa!

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  2. Bom saber disso. Tô precisando. Tenho um filho de poucos meses... a minha ex-namorada não quer me deixar vê-lo ou registrá-lo. Quem sabe assim eu consiga ser um pai para o meu filho.

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