Mutirão Direito a Ter Pai agiliza o reconhecimento de paternidade
outubro 03, 2013 |
| Imagem: Tela "A Família", de Tarsila do Amaral / Reprodução. |
Uma oportunidade para que filhos
possam ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ainda os pais poderem
legalizar as questões da guarda e de pensão alimentícia. Esta é a proposta do Mutirão Direito a Ter Pai, que acontece
no dia 18 de outubro, das 8h às 17h, em várias cidades mineiras.
Em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai acontece na
sede da Defensoria Pública de Minas Gerais, na rua Bernardo
Guimarães, 2.640, no bairro Santo Agostinho. Clique
aqui para ver a lista de cidades mineiras participantes.
A ação é uma iniciativa da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais (DPMG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo
com os organizadores, a finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade
e não apenas vínculos genéticos.
Para participar, a mãe da criança que
não foi reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do
reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de
outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Durante o evento, serão realizados
gratuitamente exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e
acordos relacionados a pensão alimentícia, guardas e visitas. Além disso,
poderão ser agendadas proposituras de ações de investigação de paternidade.
Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas
públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de
investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do
andamento do processo, por isso a importância do Mutirão para agilizar este
processo. Veja mais detalhes na
reportagem, abaixo:
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Jornalista
2 comentários
Nossa, que notícia boa. Com certeza vai ajudar muitos filhos estabelecer laços com os seus pais. Excelente iniciativa!
ResponderExcluirBom saber disso. Tô precisando. Tenho um filho de poucos meses... a minha ex-namorada não quer me deixar vê-lo ou registrá-lo. Quem sabe assim eu consiga ser um pai para o meu filho.
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