#VempraruaBH – Manifestantes ocupam Câmara Municipal de BH

julho 02, 2013




Desde sábado (29/06), manifestantes da Assembleia Popular Horizontal ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pela página no Facebook #BHnasRuas ou pelo Twitter da @PosTV é possível acompanhar em tempo real as principais decisões do movimento que tem permanecido há três dias no local com a ajuda de doações de mantimentos, comida e produtos de higiene.

A iniciativa se deu após a votação dos vereadores de BH pela redução da passagem na capital mineira de apenas R$ 0,05, oriundo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ainda, os vereadores rejeitaram uma emenda de divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.

Outro desconto vem de um projeto encaminhado pelo Prefeito que suspende a taxa de cobrança de custos operacionais pela BHTrans, somando mais R$ 0,05. Com isso, o desconto da passagem de ônibus em BH será apenas de R$ 0,10. Os manifestantes são contra esta decisão, uma vez que vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), propuseram uma emenda que permitiria uma redução da tarifa em R$ 0,20, totalizando um desconto de R$ 0,25.


Na votação, os ânimos ficaram exaltados. A Guarda Municipal e os seguranças quiseram inibir a entrada de alguns manifestantes, alegando que as galerias já estavam lotadas. Houve confronto com a Guarda Municipal. Eles chegaram a disparam gás de pimenta para conter alguns manifestantes, enquanto um grupo pintava corações no escudo da PM. Desde esta situação – que ocorreu no sábado (29/06), os manifestantes estão acampados na Câmara Municipal de Belo Horizonte e exigem um encontro com o prefeito Marcio Lacerda. No vídeo abaixo, entenda o porquê da ocupação:

Na tarde desta segunda-feira (01/07), o prefeito enviou um convite à Assembleia Popular Horizontal, na Câmara Municipal, para discutirem as propostas de reivindicação e, dessa forma, desocuparem o prédio. O encontro seria às 16h30, na Sala Multiuso, no 1º andar da sede da prefeitura.

Após se reunirem, o grupo decidiu não comparecer a reunião. Uma vez que no domingo (30/06), a Prefeitura já havia marcado com eles um encontro para terça-feira (02/07), uma vez que na segunda-feira (01/07), o grupo já havia combinado de fazer uma assembleia, às 19h, para um alinhamento de proposta sobre transporte público e mobilidade urbana que seria apresentado ao Prefeito.

Em um primeiro momento, não consegui entender o porquê dos manifestantes não quiseram se reunir com o Prefeito, uma vez que a proposta inicial da Ocupação era essa. Só após ler as notas enviadas à imprensa (colocadas na íntegra, abaixo), consegui entender o impasse entre manifestante e Prefeitura, uma vez que a administração municipal não cumpriu com o acordo preestabelecido. Enquanto isso, os manifestantes continuam na Câmara Municipal e a prefeitura organiza, às pressas, um Fórum sobre mobilidade Urbana. Política se faz assim: com debate, e não com atitudes verticais. Aguardemos o desenrolar do caso. Abaixo, confira as notas e tire as suas próprias conclusões:

# Nota enviada à imprensa pela Assembleia Popular Horizontal:

NOTA AOS CIDADÃOS DE BELO HORIZONTE

A Assembleia Popular Horizontal, reunida em ocupação na Câmara Municipal desde sábado de manhã - 29 de junho, declara nesta tarde de segunda-feira (01/07), que o Prefeito Marcio Lacerda desconsiderou toda a tentativa de construção de uma agenda comum e anunciou à imprensa uma reunião marcada quase na hora de sua realização.

Este anúncio de Lacerda atropela a horizontalidade proposta pela Assembleia e, inclusive, ignora acordo realizado entre a Comissão de Negociação da Assembleia com o Secretário de Governo, Josué Valadão, e o Diretor-presidente da BHtrans, Ramon Victor, na tarde de domingo (30/06). 

Nesta reunião foi firmado que o primeiro encontro entre o prefeito e delegados da Assembleia NÃO SERIA REALIZADA HOJE, segunda-feira, tendo em mente que ainda hoje às 19h será realizada a 5ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal. Sessão que definirá justamente a delegação responsável para levar os encaminhamentos da Assembleia da prefeitura.

Com essa nota afirmamos o repúdio ao Prefeito Marcio Lacerda e sua forma de fazer política que, em uma decisão arbitrária e de má fé, não entrou em contato direto com a Assembleia Popular, a ação limitou-se a lançar uma nota na imprensa. 

Esse é o tipo de negociação executada pelo Prefeito, que primeiramente deslegitimou a Assembleia exigindo a negociar com “grupos mais representativos” para no dia seguinte tentar desmobilizar a população e ridicularizar o movimento perante a opinião pública marcando uma reunião às pressas. Convite a uma reunião que sequer chegou às mãos da Assembleia.

Deixamos claro que não nos recusamos a encontrar com o Prefeito Marcio e sua equipe, mas destacamos que esse encontro não pode ser definido de forma autoritária e verticalizada, ignorando a autonomia, horizontalidade e transparência da Assembleia. 

Sendo assim, esperamos que o Prefeito, cumprindo seu papel de representante eleito, adie o encontro de hoje e entre em contato direto com a Assembleia, propondo uma reunião que atenda às demandas e conjunturas de ambos.

Esperamos ter esclarecido quaisquer dúvidas.

Assembleia Popular Horizontal

# Nota da Prefeitura de Belo Horizonte, após a recusa do convite:

No início da tarde desta segunda-feira, 1º de julho de 2013, o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e o chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Régis Souto, foram à Câmara Municipal oficializar o convite do prefeito Marcio Lacerda para uma reunião com os representantes dos manifestantes que ocupam a casa legislativa.

O encontro está marcado para hoje (segunda-feira) às 16h30, na sede da Prefeitura. O secretário e o assessor, no entanto, não conseguiram fazer a entrega do convite diretamente aos representantes dos manifestantes. Sendo assim, o documento foi protocolado junto ao presidente interino da Câmara, vereador Wellington Magalhães.

# Em outro comunicado à imprensa, emitido por volta das 20h30 desta segunda-feira (01/07), a Prefeitura de BH informou que vai viabilizar reuniões para discutir mobilidade e transporte coletivo na cidade. Veja:

O prefeito Marcio Lacerda informa que vai iniciar a partir da próxima semana uma série de reuniões para discutir o tema Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo em Belo Horizonte. A primeira reunião será com o Fórum de Assuntos Estratégicos do Município, uma instância formada por cerca de 50 pessoas representantes dos mais diversos setores representativos da sociedade.

A reunião deverá acontecer na próxima sexta-feira, 5 de julho. Logo após a reunião com o Fórum, que é hoje uma das principais instâncias de representação popular em Belo Horizonte, o prefeito vai agendar novas discussões com outros setores e entidades representativas de diversos segmentos.

Na manhã deste sábado, a Câmara Municipal aprovou em segundo turno o projeto de autoria do Executivo Municipal permitindo a isenção do ISS - Imposto Sobre Serviços - que incide sobre as tarifas do transporte coletivo na capital mineira. A BHTrans também já aprovou a isenção da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional, que é repassada pelas empresas concessionárias. Estas duas medidas permitirão, já nos próximos dias, a redução em R$ 0,10 nas tarifas de ônibus municipais.

A Prefeitura de Belo Horizonte informa ainda que contratou uma auditoria externa, que já esta trabalhando desde o último mês de abril, para assessorá-la no levantamento de dados e informações necessárias para realizar a revisão contratual com as concessionárias do sistema de transporte coletivo. O contrato assinado com as concessionárias no final de 2008 prevê que essa revisão seja feita de quatro em quatro anos.




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2 comentários

  1. Daniela S. Albuquerque2 de jul de 2013 19:20:00

    Parabéns a população de BH que toma uma atitude mais madura em cobrar das autoridades uma postura de mudança. Quem dera que na minha cidade o povo ocupasse a Câmara Municipal de uma maneira tão politizada e pacífica.....

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  2. Só agora que entendi porque os manifestantes não quiseram encontrar com o prefeito de BH. Na matéria que vi na TV não tinha contado isso.

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