#VempraruaBH – Manifestantes ocupam Câmara Municipal de BH
julho 02, 2013
Desde sábado (29/06), manifestantes
da Assembleia Popular Horizontal
ocupam a Câmara Municipal de Belo
Horizonte. Pela página no Facebook #BHnasRuas ou pelo Twitter da @PosTV
é possível acompanhar em tempo real as principais decisões do movimento que tem
permanecido há três dias no local com a ajuda de doações de mantimentos, comida
e produtos de higiene.
A iniciativa se deu após a votação
dos vereadores de BH pela redução da passagem na capital mineira de apenas R$
0,05, oriundo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ainda, os
vereadores rejeitaram uma emenda de divulgação da planilha de composição
tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.
Outro desconto vem de um projeto
encaminhado pelo Prefeito que suspende a taxa de cobrança de custos
operacionais pela BHTrans,
somando mais R$ 0,05. Com isso, o desconto da passagem de ônibus em BH será
apenas de R$ 0,10. Os manifestantes são contra esta decisão, uma vez que vereadores
Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), propuseram uma emenda que permitiria uma
redução da tarifa em R$ 0,20, totalizando um desconto de R$ 0,25.
Na votação, os ânimos ficaram
exaltados. A Guarda Municipal e os seguranças quiseram inibir a entrada de
alguns manifestantes, alegando que as galerias já estavam lotadas. Houve
confronto com a Guarda Municipal. Eles chegaram a disparam gás de pimenta para conter
alguns manifestantes, enquanto um grupo pintava corações no escudo da PM. Desde
esta situação – que ocorreu no sábado (29/06), os manifestantes estão acampados
na Câmara Municipal de Belo Horizonte
e exigem um encontro com o prefeito Marcio Lacerda. No vídeo abaixo, entenda o porquê
da ocupação:
Na tarde desta segunda-feira (01/07), o prefeito enviou um convite
à Assembleia Popular Horizontal, na Câmara Municipal, para discutirem as propostas
de reivindicação e, dessa forma, desocuparem o prédio. O encontro seria às 16h30,
na Sala Multiuso, no 1º andar da sede da prefeitura.
Após se reunirem, o grupo decidiu não comparecer a reunião. Uma
vez que no domingo (30/06), a Prefeitura já havia marcado com eles um encontro
para terça-feira (02/07), uma vez que na segunda-feira (01/07), o grupo já
havia combinado de fazer uma assembleia, às 19h, para um alinhamento de
proposta sobre transporte público e mobilidade urbana que seria apresentado ao
Prefeito.
Em um primeiro momento, não consegui entender o porquê dos manifestantes não quiseram se reunir com o Prefeito, uma vez que a proposta inicial da Ocupação era essa. Só após ler as notas enviadas à imprensa (colocadas na íntegra, abaixo), consegui
entender o impasse entre manifestante e Prefeitura, uma vez que a administração
municipal não cumpriu com o acordo preestabelecido. Enquanto isso, os
manifestantes continuam na Câmara Municipal e a prefeitura organiza, às pressas,
um Fórum sobre mobilidade Urbana. Política se faz assim: com debate, e não com atitudes verticais. Aguardemos o desenrolar do caso. Abaixo, confira as notas e tire as suas próprias conclusões:
# Nota enviada à imprensa pela Assembleia Popular Horizontal:
NOTA AOS CIDADÃOS DE BELO HORIZONTE
A Assembleia Popular Horizontal,
reunida em ocupação na Câmara Municipal desde sábado de manhã - 29 de junho,
declara nesta tarde de segunda-feira (01/07), que o Prefeito Marcio Lacerda
desconsiderou toda a tentativa de construção de uma agenda comum e anunciou à
imprensa uma reunião marcada quase na hora de sua realização.
Este anúncio de Lacerda atropela a
horizontalidade proposta pela Assembleia e, inclusive, ignora acordo realizado
entre a Comissão de Negociação da Assembleia com o Secretário de Governo, Josué
Valadão, e o Diretor-presidente da BHtrans, Ramon Victor, na tarde de domingo (30/06).
Nesta reunião foi firmado que o primeiro encontro entre o prefeito e delegados
da Assembleia NÃO SERIA REALIZADA HOJE, segunda-feira, tendo em mente que ainda
hoje às 19h será realizada a 5ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal. Sessão
que definirá justamente a delegação responsável para levar os encaminhamentos
da Assembleia da prefeitura.
Com essa nota afirmamos o repúdio ao
Prefeito Marcio Lacerda e sua forma de fazer política que, em uma decisão
arbitrária e de má fé, não entrou em contato direto com a Assembleia Popular, a
ação limitou-se a lançar uma nota na imprensa.
Esse é o tipo de negociação
executada pelo Prefeito, que primeiramente deslegitimou a Assembleia exigindo a
negociar com “grupos mais representativos” para no dia seguinte tentar
desmobilizar a população e ridicularizar o movimento perante a opinião pública
marcando uma reunião às pressas. Convite a uma reunião que sequer chegou às
mãos da Assembleia.
Deixamos claro que não nos recusamos
a encontrar com o Prefeito Marcio e sua equipe, mas destacamos que esse
encontro não pode ser definido de forma autoritária e verticalizada, ignorando
a autonomia, horizontalidade e transparência da Assembleia.
Sendo assim,
esperamos que o Prefeito, cumprindo seu papel de representante eleito, adie o
encontro de hoje e entre em contato direto com a Assembleia, propondo uma
reunião que atenda às demandas e conjunturas de ambos.
Esperamos ter esclarecido quaisquer
dúvidas.
Assembleia Popular Horizontal
# Nota da Prefeitura de Belo Horizonte, após a recusa do convite:
No início da tarde desta
segunda-feira, 1º de julho de 2013, o secretário municipal de Governo, Josué
Valadão, e o chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Régis Souto,
foram à Câmara Municipal oficializar o convite do prefeito Marcio Lacerda para
uma reunião com os representantes dos manifestantes que ocupam a casa
legislativa.
O encontro está marcado para hoje (segunda-feira)
às 16h30, na sede da Prefeitura. O secretário e o assessor, no entanto, não
conseguiram fazer a entrega do convite diretamente aos representantes dos
manifestantes. Sendo assim, o documento foi protocolado junto ao presidente
interino da Câmara, vereador Wellington Magalhães.
# Em outro comunicado à imprensa, emitido por volta das 20h30
desta segunda-feira (01/07), a Prefeitura de BH informou que vai viabilizar
reuniões para discutir mobilidade e transporte coletivo na cidade. Veja:
O prefeito Marcio Lacerda informa que
vai iniciar a partir da próxima semana uma série de reuniões para discutir o
tema Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo em Belo Horizonte. A primeira
reunião será com o Fórum de Assuntos Estratégicos do Município, uma instância
formada por cerca de 50 pessoas representantes dos mais diversos setores
representativos da sociedade.
A reunião deverá acontecer na próxima
sexta-feira, 5 de julho. Logo após a reunião com o Fórum, que é hoje uma das
principais instâncias de representação popular em Belo Horizonte, o prefeito
vai agendar novas discussões com outros setores e entidades representativas de
diversos segmentos.
Na manhã deste sábado, a Câmara
Municipal aprovou em segundo turno o projeto de autoria do Executivo Municipal
permitindo a isenção do ISS - Imposto Sobre Serviços - que incide sobre as
tarifas do transporte coletivo na capital mineira. A BHTrans também já aprovou
a isenção da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional, que é repassada pelas
empresas concessionárias. Estas duas medidas permitirão, já nos próximos dias,
a redução em R$ 0,10 nas tarifas de ônibus municipais.
A Prefeitura de Belo Horizonte
informa ainda que contratou uma auditoria externa, que já esta trabalhando
desde o último mês de abril, para assessorá-la no levantamento de dados e
informações necessárias para realizar a revisão contratual com as
concessionárias do sistema de transporte coletivo. O contrato assinado com as
concessionárias no final de 2008 prevê que essa revisão seja feita de quatro em
quatro anos.
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Jornalista
2 comentários
Parabéns a população de BH que toma uma atitude mais madura em cobrar das autoridades uma postura de mudança. Quem dera que na minha cidade o povo ocupasse a Câmara Municipal de uma maneira tão politizada e pacífica.....
ResponderExcluirSó agora que entendi porque os manifestantes não quiseram encontrar com o prefeito de BH. Na matéria que vi na TV não tinha contado isso.
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