A atual política sobre o uso,
produção e comércio de drogas vem sendo cada vez mais questionada por diversos
atores da sociedade. Com o objetivo de promover um amplo debate sobre o uso medicinal da Maconha, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará – em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito
e Saúde da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o seminário
Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos, nos dias 1º, 2 e
3 de julho, nos auditórios da Emerj, na área central do Rio de Janeiro. Para assistir
online o seminário, clique aqui.
O encontro reunirá palestrantes de
diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores estarão Julio
Calzada, ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de
José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da
maconha no Uruguai, e Augusto Vitale, Presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis
do Uruguai.
As discussões abordarão os diversos
usos da maconha – medicinal, recreativo, religioso e industrial, assim como
os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas
consideradas ilícitas e as possíveis mudanças na legislação do país. Será
explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e a garantia
dos direitos dos usuários e da população em geral.
Para o presidente da Fiocruz, Paulo
Gadelha, o problema do uso abusivo de drogas não deve ser tratado no âmbito
criminal, mas como uma questão de saúde pública. Em relação ao uso medicinal da
maconha, Gadelha afirmou que, diante das evidências científicas, é urgente sua
regulamentação e multiplicação dos estudos que objetivam aprofundar o
conhecimento sobre este potencial.
“Como instituição estratégica de
Estado, a Fiocruz apoia este amplo debate, que deve contribuir para a promoção
da saúde e a garantia de direitos da população brasileira, a fim de construir
respostas aos principais desafios associados ao desenvolvimento das políticas
de saúde, em especial as de saúde mental, de atenção integral ao usuário de
álcool e outras drogas e de atenção básica”, ressalta Gadelha.
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Fonte:
Agência Fiocruz
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