Belo Horizonte
#TeixeiraResiste: Comunidade do Santa Tereza passa a ser denominada área de quilombo urbano em BH
julho 23, 2019 |
| Crédito: Arquivo Pessoal / Reprodução. |
Por Sílvia Amâncio
Uma luz no fim do túnel na vida das famílias da @VilaTeixeira, em Belo Horizonte (MG). É que no dia 18 de julho, a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania, certificou a área ocupada por 16 famílias como remanescente quilombola. Até então, as famílias estavam sendo ameaçadas de despejo por conta de uma disputa judicial que se arrastou por anos, conforme reportagem publicada no blog Café com Notícias.
Por conta desta nova realidade, foi realizada nesta última segunda-feira (22/07) uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a presença dos moradores, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, da Associação Comunitária do Santa Tereza, vereadoras da @Gabinetona e do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil.
Após mediação dos envolvidos, a Prefeitura de BH se comprometeu a criar a Unidade de Transferência do Direito de Construir (UTDC), um instrumento urbanístico usado na hipótese de tombamento, e o reconhecimento de quilombos urbanos como patrimônio imaterial.
Os moradores comemoram a decisão que é uma medida, que se efetivada, poderá beneficiar as famílias, que não precisarão sair de suas casas, e os autores da ação de despejo, que receberão um título que poderá ser comercializado por eles.
No último dia 18 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria n⁰ 126 da Fundação Cultural Palmares, reconhecendo a comunidade como um remanescente de quilombo, sendo agora reconhecida como Quilombo Souza.
A decisão foi comentada pelas parlamentares do Gabinetona que acompanham o caso, por meio de uma rede de apoio, de forma vitoriosa. “Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o registro da Vila Teixeira como Comunidade Quilombola de Souza! Viva!!! Mais um passo importante na luta contra o despejo e em defesa das famílias que estão no território há mais de 70 anos!”, escreveu a vereadora Bella Gonçalves em suas redes sociais.
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O blog @cafecnoticias contou a história da comunidade na reportagem especial “Moradores se unem para que o quilombo urbano da Vila Teixeira não desapareça”, de como o poder público lida com a história do povo negro na capital mineira e como esse caso é um retrocesso em relação ao direito universal de habitação.
A vereadora @BellaGonçalves, também por suas redes sociais, comentou o próximo passo na tentativa de evitar o despejo. “Conseguimos o agendamento de uma audiência de conciliação hoje no TJMG para buscar a suspensão do despejo do Quilombo Souza. Vamos com força e fé na re-existência do 4° Quilombo Urbano de BH”, postou no Twitter.
A Prefeitura de BH tem até 100 dias para finalizar o processo de criação da UTDC e durante esse prazo as famílias da Vila Teixeira poderão ficar em suas casas sem nenhum risco de despejo. Nas redes sociais da #VilaTeixeiraResiste os moradores comemoraram a vitória, mas eles destacam que ainda existe a luta para permanecerem em suas casas de forma definitiva, o que ainda é incerto devido ao processo dos herdeiros da Família Ramos.
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