Revista "Radis" da Fiocruz traz edição especial sobre Comunicação Pública no Brasil
novembro 09, 2016![]() |
Foto: Reprodução. |
Diante do atual cenário político, a edição n°170 (novembro de 2016) da Revista Radis, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sai
em defesa da comunicação pública brasileira. De
acordo com os organizadores, a proposta é debater o atual conflito dos governos
entre promover mídias públicas e/ou mídias estatais e, mais do que isso: a
informação que preza a diversidade de vozes e matizes de interlocutores precisa
ser mantida e respeita. Para fazer o download da revista, clique
aqui.
Esta concepção de comunicação, de
acordo com pesquisadores, especialistas e ativistas ouvidos pela revista,
pressupõe a autonomia dos cidadãos e das coletividades numa esfera em que estão
presentes tanto o Estado quanto a sociedade.
Segundo esta edição da Radis, no âmbito do Estado, a comunicação pública só é possível com
independência editorial em relação aos governos, quando ela não está a serviço
de interesses partidários, só funciona quando os governos estão comprometidos
com a autonomia e a pluralidade no processo de comunicação.
"No Brasil, a tradição autoritária e patrimonialista
do Estado nunca permitiu que houvesse comunicação estatal de interesse público.
Sempre resultou, mais cedo ou mais tarde, em comunicação governamental, como
demonstra o atual golpe à jovem experiência da Empresa Brasil de
Comunicação".
Já no âmbito da sociedade,
acrescenta o editorial da revista, a comunicação também não será pública
enquanto for orientada pelo mercado e o capital, essência da mídia comercial.
"A mídia brasileira é um lamentável arremedo de
espaço comunicativo, um oligopólio de meia dúzia de famílias dedicado à
desinformação e à manipulação. Uma imprensa ultrapartidária que se diz
'neutra', rádios e TVs que se apropriam de concessões públicas sem qualquer
regulação séria por parte do Estado ou, principalmente, da sociedade. Esta
mídia existe para realizar negócios como a produção da cultura do consumo, a
especulação financeira, a apropriação privada dos recursos públicos, a
reprodução do modo de produção capitalista e da dominação da classe hegemônica
há 500 anos no país", aponta a publicação.
Mídias Públicas
Duas reportagens e mais uma
entrevista tratam do tema comunicação pública nessa edição. Mídias públicas: por que temos esse vazio?,
reporta-se à Constituição de 1988
que tratou, pela primeira vez na história brasileira, da complementaridade
entre os sistemas público, privado e estatal de radiodifusão, mas não
especificou qual seria a função de cada uma dessas três esferas.
A matéria diz que, nos anos 1990, a TV Cultura de São Paulo (uma TV pública
estadual) ganhou grande penetração popular com sua programação infantil, mas as
cerca de duas dezenas de TVs educativas
ligadas aos governos estaduais permaneceram à margem das emissoras comerciais,
em razão da falta de investimentos e de autonomia em relação aos governos.
Somente entre 2006 e 2007 que o
projeto de criação de uma televisão
pública de alcance nacional ganhou força, com a reivindicação de ativistas,
movimentos sociais, profissionais de comunicação e representantes das emissoras
educativas, comunitárias, universitárias e legislativas reunidos no 1º Fórum Nacional de TVs Públicas,
ocorrido em maio de 2007, sendo a Empresa
Brasil de Comunicação (EBC) criada em 2008. Atualmente, a instituição é
responsável pela gestão da TV Brasil, de oito rádios públicas (dentre elas, as
rádios MEC e Nacional) e de uma agência de notícias (a Agência Brasil).
Fonte: Agência Fiocruz / Adaptação.
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