Iniciativa visa criar uma política pública em saúde voltada para as pessoas LGBTs
fevereiro 21, 2016 |
| Foto: Marcus Ferreira / SES-MG / Reprodução. |
Com o objetivo de implementar a Política Estadual de Saúde Integral de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu nesta sexta-feira (19/02), em Belo Horizonte, a
1ª Reunião do Comitê de Saúde Integral LGBT.
Este comitê é composto por 50
integrantes (titulares e suplentes) da SES-MG, de Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, da Secretaria de Educação,
do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG),
das instituições de ensino e da sociedade civil.
Conforme a Superintendente de Atenção
primária à Saúde, Maria Turci, a discussão foi iniciada no ano passado e hoje
foi dado o pontapé inicial. “Sabemos que
foi um caminho de muita aprendizagem e eu queria dizer que sem a presença de
vocês aqui, todas e todos, tanto dos movimentos sociais, quanto as demais
pessoas das secretarias, do COSEMS, nós não vamos conseguir fazer uma política
que de fato avance nas questões necessárias para o atendimento integral à
população LGBT. Não temos a pretensão de conseguir abarcar todas as demandas
neste primeiro momento, mas vamos pensar aqui em ações de curto, médio e longo
prazo”, ressaltou.
De acordo com Aniky Lima, uma das delegadas
do comitê, a travesti tem que ser respeitada como um ser humano. De acordo com
ela, “As pessoas LGBTs têm que ser encaradas como seres humanos que são, esse é
o nosso maior desafio. A travesti precisa de hormônio, já que nossa identidade
é feminina. Eu não sou um homem vestido de mulher. Por isso é um direito meu,
assim acredito que a saúde é um direito meu e de todas e todos LGBTs”, afirmou.
Para o Subsecretário de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Soares Nader, o fato dos Direitos Humanos
estar ajudando a encabeçar essa iniciativa é importante porque deixa claro que
faz parte dessa visão de uma Minas diversa, que foca no respeito a todas as
pessoas. “Quando você expande a pauta dos
direitos humanos e chega à comunidade LGBT, você aumenta também todo o cenário
de direitos humanos em nosso país”.
Para o coordenador de diversidade
sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, Douglas Miranda, essa pauta é transversal e integral e faz parte do
debate para construir uma política pública de qualidade. “É importante que a secretaria de direitos humanos esteja junto na
condução desse debate dentro do âmbito dos gestores, por isso estamos
trabalhando no sentido de empoderar os movimentos sociais dentro das diversas
secretarias”, reforçou.
Já a Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde da SES-MG Maria do Carmo, destacou que vivemos em uma sociedade
ainda desigual e que é dever do estado promover a igualdade. “Estamos aqui para participar, vivenciar e
aprender, porque nós vamos fazer juntas e juntos, e não é fácil”, disse.
A Diretora do Departamento de apoio à
Gestão Participativa (DAGEP) da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto, a discriminação por
orientação sexual e por identidade de gênero incide também na determinação do
adoecimento. “Para alcançar a
integralidade da política, temos que fazer a transversalidade das políticas
públicas. Esse comitê é instrumento fundamental de diálogo entre governos e
sociedade civil”, completou.
Análise de propostas
A segunda parte da reunião iniciou os
trabalhos na parte da tarde e contou com a participação dos grupos de trabalho
para analisar as propostas relacionadas à Saúde Integral LGBT. Essas ações
foram construídas durante a Conferência de Saúde Estadual, Plenária de
Entidades, Movimentos Sociais, sindicais e populares, Conferência Estadual de Direitos Humanos e população LGBT.
Foram divididos três grupos com o
propósito de avaliar e definir propostas prioritárias que devem ser trabalhadas
em imediato pelo Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT. As ações foram
separadas pelos Eixos da Política Nacional: Acesso da população LGBT à Atenção
Integral à Saúde; Ações de Promoção e Vigilância em Saúde para a população
LGBT; Educação Permanente e Educação Popular em saúde com foco na população
LGBT e Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT.
“O objetivo é classificar as propostas em curto, médio e
longo prazo, sendo que as que forem classificadas como curto prazo, terão o
plano de ação descrito, de modo a definir quais atividades precisamos propor e
fazer para que essas propostas aconteçam”, afirmou a
Assessora da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, Nerice Cristina
Ventura Costa de Oliveira.
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Por Vívian Campos e Paula Gargiulo, jornalistas da SES-MG.
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