20 de julho de 2011

Reportagem Especial – Greve da Educação Infantil em Belo Horizonte

quarta-feira, julho 20, 2011 - 17 Comentários



Desde o dia 14 de março, os educadores infantis das Unidades Municipais de Educação (Umei) estão em greve. A paralisação coincidiu também com a nacional que defende a implantação do piso salarial unificado. Ao todo, os alunos das cidades de Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís estão sem aula. Os educadores reivindicam um plano de carreira, equiparação com o cargo de educador infantil e professor municipal, além da garantia do reajuste de 22,22%, que foi estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano. O educador infantil de BH recebe R$ 1.030,35, já o professor ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semanal mínima de 22 horas e 30 minutos.

Durante a paralisação, o movimento grevista teve picos, com mais e menos adesão, tendo dias com até 80% das Umeis e escolas com turmas da Educação Infantil, conforme o Sind-Rede. Ainda, segundo o sindicato, o motivo principal da greve é a equiparação das carreiras de educador e professor, o que valorizaria a graduação e especializações adquiridas antes ou após o ingresso no serviço público. Atualmente, os educadores infantis têm o cargo equiparado a nível administrativo de ensino médio.

Em 30 de março, a Justiça negou o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte de que fosse decretada a ilegalidade da greve dos educadores infantis. A decisão foi tomada pelo desembargador Maurício Barros, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu pedido, a PBH alegou que o movimento seria inconstitucional, pois há um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que atende às reivindicações da categoria. Segundo o Sin-Rede, o projeto de lei não atende a principal reivindicação que é a unificação da carreira de educador e professor.

Unificação

Uma fonte ouvida pelo blog e que pediu para não ser identificada disse que tudo começou em 2010, quando quatro educadoras infantis da Rede Municipal entraram com uma denúncia contra a PBH solicitando ao Ministério Público providências sobre o cargo de Educador Infantil, que era considerado ADMINISTRATIVO, mas com funções e exigências de MAGISTÉRIO. Para tanto, o Ministério Público acatou a denuncia e durante esse processo foram chamados para apuração a respeito da atuação do educador infantil da rede municipal de ensino, o Sind-Rede, a Secretária de Educação do Município, Macaé Evaristo, entre outros.

Em uma audiência, no dia 08 de junho de 2011, na presença do Promotor de Justiça, Eduardo Nepomuceno de Sousa, a Secretária de Educação Macaé Evaristo, afirmou que "a carreira de Educador Infantil é distinta da carreira de Professor, existindo atribuições e formações profissionais distintas", que "o professor, teria atribuições de planejar aulas e desenvolver, coletivamente, o processo pedagógico", e que "o Educador Infantil possui atribuição de organizar tempos e espaços que privilegiam o brincar. Que o Educador Infantil não possui, dentre suas atribuições, o planejamento pedagógico".

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Segundo a fonte, a fala mostra um desrespeito ao papel do educador. “O nosso público são crianças de zero a 5 anos e 8 meses, mas não menos importante que o público de 6 a 14 anos ou mais. Quando o Sind-Rede também foi chamado neste processo, tornou-se um só, para a categoria dos Educadores Infantis de BH. A partir daí começamos esse movimento para unificação da carreira de professor, pois temos todos os requisitos legais e executamos na prática pedagógica todas as funções do professor, do magistério, da docência em sala de aula e na escola, porém o público é diferente do Ensino Fundamental. A PBH não tem se mostrado aberta ao diálogo para a negociação, por isso a greve continua. A Prefeitura alega que o Projeto de Lei já está contemplando o necessário para regularizar a situação, mas não é verdade”, explicou a fonte. 

O blog teve acesso ao projeto de lei da Prefeitura enviado à Câmara Municipal e, até o fechamento desta edição, não há nenhuma linha sobre equiparação ou unificação de carreira. Há apenas sobre o reajuste salarial.
Educadores infantis fazem manifestação na Câmara de BH.

Estamos lutando para regularizar aquilo que é de direito dos professores da Educação Infantil, como por exemplo, mudar o cargo de Educador Infantil para professor da Educação Infantil; aposentadoria com 25 anos de serviço, já que o educador possui magistério e está no regime de dobra o professor da Educação Infantil recebendo o valor integral, dentre outros acertos necessários e legais. Porém, nesse Projeto de Lei, que ainda está tramitando na Câmara, não consta o almejado Plano de Carreira ou a Unificação da Carreira de Professor, que nos inclua, professores da Educação Infantil. Então, a nossa luta e está greve é, principalmente, pela unificação da Carreira, não é só uma questão salarial”, disse a fonte. Nesta segunda-feira (09/04), os educadores infantis estiveram na Câmara Municipal para pressionar os vereadores a ajudarem a resolver este impasse.

Em nota divulgada aos veículos de comunicação, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirma que cumpre na íntegra a Lei do Piso Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe a equiparação salarial do cargo de educador infantil. Ainda, a PBH enviou uma carta aos pais dos alunos se mostrando preocupados com a greve e apontando que há carreiras distintas na área da educação municipal - o que comprova que, mesmo se tratando da educação, a prefeitura faz sim distinção entre educador e professor, mesmo que este educador tenha se especializado após o concurso.

“Entretanto, quanto à reivindicação de unificação de carreiras é importante esclarecer que o professor municipal e o educador infantil tem carreiras distintas, com exigências de escolaridade mínima e áreas de atuação diferentes. (...) Assegura que não há qualquer perspectiva de unificação de carreiras e reafirma o respeito aos seus servidores e à população de Belo Horizonte”, diz a nota da PBH.



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Jornalista

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Sobre o autor

Wander Veroni é jornalista especializado em Mídias Sociais e um entusiasta do empreendedorismo na web. Para segui-lo, basta acompanhar @wanderveroni e @cafecnoticias.
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17 comentários :

  1. Interessante a "jogada" da prefeitura de BH: ao tratar os educadores das UMEI´s como "administrativos", se livra de algumas especificidades - inclusive salariais e de formação dos professores - que a categoria do magistério tanto lutou para conseguir. Espertos...mas não muito. Valeu, Wander!

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  2. Revoltante ver que os educadores infantis são tratados como administrativos. Gente, que valorização é essa da PBH...tô chocada com essa denúncia. Parabéns pela reportagem, Wander. Bjs

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  3. Marcelo Trindade10/04/2012 13:14:00

    Total furo de reportagem, meu caro. Parabéns pela reportagem...os veículos da mídia tradicional de BH não estão falando sobre essa defasagem do educador infantil, lamentável.

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  4. Mãe de aluno de UMEI10/04/2012 20:47:00

    A mídia não divulga esse assunto porque foi vetada; é mais lucrativo divulgar as propagandas bonitinhas, veiculadas em todos os meios de comunicação. O que acontece, na realidade, é uma vergonha!!! Meu filho estuda em uma UMEI e é visível o trabalho competente das educadoras infantis, bem como seu comprometimento com a parte pedagógica. Pela prefeitura de BH, nada disso aconteceria, uma vez que está posto que a função do educador infantil seria apenas o brincar e o cuidar. E o educar, prefeito? Aonde fica nessa história? Apesar da greve causar uma desestruturação nas famílias dos alunos, ainda assim é uma causa digna. Não é justo que essas educadoras, que cuidam tão bem de nossos filhos, sejam tão desvalorizadas e precisem passar por tanta humilhação para receberem apenas o que é direito delas. Uma educação de qualidade, sr. Prefeito, começa de dentro para fora!

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  5. Mariana Assis Lourenço de Andrade10/04/2012 20:56:00

    É lamentável esse tipo de posicionamento da prefeitura. Essa greve não precisaria ter chegado ao ponto que chegou, bastava apenas que "alguém inteligente" da secretaria de educação cuidasse dessa causa com o cuidado que ela merece, desde o início. Isso demonstra um descontrole da prefeitura e uma tremenda falta de compromisso com as comunidades, uma vez que nada foi feito em relação às reinvindicações dos educadores infantis e que, mais uma vez, o povo também paga o pato pela situação mal resolvida. E depois ainda se fala em educação de qualidade em BH... do jeito que a banda toca, acho muito difícil que isso aconteça...

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  6. Wander,

    Esse assunto é muito sério porque envolve a educação (que precisa ser de qualidade), a população (que tem sofrido com a greve) e os educadores infantis (que estão reinvindicando apenas o que é justo). Espero que essa questão seja resolvida de forma satisfatória para todos os envolvidos o mais rápido possível, para que não ocorram mais desgastes. Não se pode esquecer que a educação infantil faz parte da educação básica, e isso precisa ser respeitado.

    Excelente matéria. Parabéns.

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  7. Oi, Wander!
    Sempre faço elogios as suas matérias publicadas aqui no blog, desta vez entretanto estou muito emocionada pois aqui na Bahia nós da educação acabamos de decretar greve por tempo indeterminado haja visto que tanto estado quanto município se negam a repassar os 22,22% garantidos pelo governo federal.
    É muito triste constatar que educação continua a ser tratada em nosso país de norte a sul como algo sem importância. O professor tem sido desrespeitado e desvalorizado a cada dia sem que haja uma voz em sua defesa. Por isso mesmo me emociono quando percebo alguém de fora da área se comover e gritar juntamente conosco.
    Ainda sonho ver a educação ser prioridade nesse país.

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  8. A Educação Infantil é a fase mais importante do desenvolvimento, numa comparação bem simples, é o alicerce da construção, precisa ser firme, sólido, bem direcionada, cuidadosamente observada, corrigida e determinada...
    Professores da Educação Infantil precisam ter conhecimentos tão específicos, pois lidam com mentes em "pleno vapor" de construção e descobertas de conhecimentos, que, na minha opinião e na de muitas outras pessoas, deveriam ser MUITO BEM VALORIZADOS, MELHOR REMUNERADOS...

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  9. O Drummond escreveu no jornal no final da década de 70 um texto comentando sobre a greve dos professores do Estado (que resultou na criação do então UTE - atual SindUTE). A ironia do autor é brilhante e nos leva a refletir sobre a atual greve das educadoras infantis da cidade de Belo Horizonte.

    Uma greve não é acontecimento comum no Brasil. Se a greve é de professores, trata-se de caso ainda mais raro. E se os professores são mineiros, o caso assume proporções de fenômeno único. O que teria levado as pacatas, dóceis, modestíssimas professoras da capital e do interior de Minas Gerais a assumir essa atitude, senão uma razão também única, fora de qualquer motivação secundaria e circunstancial? Uma razão de sobrevivência? É o que toda gente sente e pensa diante de centenas de municípios onde as mestras cruzaram os braços e aguardam a palavra do Governador do Estado.

    Carlos Drummond de Andrade

    Obrigada pelo apoio Wander e ao amigo Daniel Braga pelas palavras de apoio!

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  10. Excelente reportagem sobre a educação infantil de BH. ... e a Prefeitura continua fingindo inocência quando alega que já tem um projeto que atende a categoria. É uma gestão anti-democrática que não conversou francamente com a categoria e o mandato dele já está acabando e ele não cumpriu a promessa eleitoral (feita por escrito) que garantia o reenquadramento da carreira do educador infantil.
    Parabéns pelo artigo!!!

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  11. Educadora Adenise Machado11/04/2012 17:23:00

    Parabéns, Wander!
    Até que enfim um artigo que dá visibilidade e publicação do ponto de vista do educador infantil e do movimento de luta pela sua valorização,que busca o que é legalmente justo e merecido: sua valorização profissional como PROFESSOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
    Parabéns pela iniciativa desta reportagem!

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  12. A EDUCAÇÃO INFANTIL É ALGO MÁGICO, MOMENTO ÚNICO E ESSENCIAL NA VIDA DA CRIANÇA, QUE CANTA E ENCANTA A QUEM A ELA TEM ACESSO, SENDO RICO E ENGRANDECEDOR ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DESSES PEQUENOS SERES DURANTE ESSA ETAPA DE SUAS VIDAS. É INCRÍVEL A PERCEPÇÃO DA CAPACIDADE DE APRENDIZADO DAS CRIANÇAS, SUA RECEPTIVIDADE, CARINHO E PUREZA. POR TUDO ISSO, FICA MUITO EVIDENTE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO EDUCADOR NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS CRIANÇAS. E ESTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM TANTA RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO, NÃO ESTÁ SENDO VALORIZADO. AS REINVINDICAÇÕES SÃO DIGNAS E MERECEM MAIOR ATENÇÃO DAS AUTORIDADES ENVOLVIDAS.

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  13. Gabriela Silveira13/04/2012 09:48:00

    Rídiculo ver o prefeito de BH deixar a greve se estender por um mês só porque não quer negociar com as educadoras infantis. Tomara que a população dê a sua respostas nas urnas. Sou mãe e apoio a causa das professoras da UMEI.

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  14. Show de reportagem, Wander. Só o seu blog mesmo para dar voz à reinvidicação das educadoras infantis da UMEI. A causa é justa, mas os jornais de BH se negam a falar do tema por conta da generosa verba publicitária da PBH. Lamentável!

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  15. Kelly Cristina de Almeida13/04/2012 11:39:00

    Parabéns pela reportagem e por finalmente alguém ter a coragem de falar a real das professoras da UMEI. Chega de descaso com a educação!

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  16. cristiana fonseca de castro oliveira14/04/2012 08:38:00

    Meu nome é Cristiana Fonseca de Castro Oliveira, sou mãe de um aluno da UMEI São Vicente e gostaria de fazer algumas ponderações. Não posso negar o avanço social e pedagógico que meu filho apresenta devido ao trabalha das educadores infantis da referida UMEI. É impressionante a preocupação que estas educadores tem com com brincar com consciência, com a formação de hábitos, com a necessidade da vinculação deste período, 0 a 5 anos, para a formação integral do ser. O problema é muito maior, não apenas pela postura da Secretaria da Educação nem pela própria prefeitura, é uma questão política. Como educadora, vou relembrar Comenius, por volta de 1670, da importância desta faze para o desenvolvimento já citado. Acredito sim, que a lei tem que prevalecer, uma vez que o concurso que as educadoras fizeram é a nível de ensino médio. Mas SOLICITO`A PREFEITURA, AOS VEREADORES E PRINCIPALMENTE A TODA COMUNIDADE QUE CONSTRUA UM PLANO DE CARREIRA PARA AS EDUCADORAS INFANTIS. PRECISO DA ESCOLA, ACREDITO NA LEI, PRINCIPALMENTE UMA VEZ QUE A EDUCAÇÃO HOJE, É PARTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PARA TAL, A PREFEITURA PODERIA DE DEIXAR DE FAZER AS PROPAGANDAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS UMEIS, ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORMES, PORQUE ISTO, POR LEI, É OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA E PREOCUPAR-SE COM PLANO DE CARREIRA, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, NOS ASPECTOS FÍSICOS E PRINCIPALMENTE, LEMBRAR QUE SOMOS NÓS QUE PAGAMOS POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NÃO PARA PROPAGANDAS ENGANOSAS E COM VISÃO ELEITOREIRAS.
    Cristiana Fonseca de Castro Oliveira
    mãe de aluno da UMEI São Vicente

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  17. Junia Maranhão14/04/2012 11:59:00

    Fiquei sabendo que algumas umeis estão voltando ao trabalho devido a ameaças da prefeitura, como por exemplo de cancelamento de jornadas temporárias de educadores em greve e prejuízos ao período de estágio probatório de educadores novatos na rede. Alguém poderia me informar se isso é verdade??? E em qual pé estão as negociações?

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