Reportagem Especial – SOPA e PIPA representam o início da ditadura digital
janeiro 24, 2012
Tudo ainda é muito novo e, ao que parece, o debate está longe de terminar. Na semana passada, dois projetos de lei dos Estados Unidos (EUA) colocaram na roda de discussões o fim da pirataria, a liberdade de expressão no meio on-line e, principalmente, o espírito de compartilhamento gratuito da web entre os internautas – que é a base atual do modelo de internet que estamos acostumados a usar.
Cansados de perder dinheiro, boa parte da indústria do entretenimento norte-americana – apoiado por congressistas e senadores daquele país, colocaram para aprovação dois projetos de lei bastante polêmicos. O primeiro é a Stop Online Piracy Act (SOPA) – que, em tradução livre significa, pare com a pirataria on-line; e o outro é o Protect IP Act (PIPA), que significa ato para proteção da propriedade intelectual. Calcula-se que a pirataria na web trouxe um prejuízo à economia dos EUA de, aproximadamente, US$ 250 bilhões de dólares por ano, sendo responsável pela perda de 750 mil empregos no país. Clique aqui para entender os detalhes do SOPA.
Segundo os projetos, os sites e blogs seriam os únicos responsáveis pelo conteúdo publicado pelos usuários, sugerindo que as empresas encontrem meios para impedir a pirataria. Caso a lei seja aprovada, o usuário que cometer uma infração poderá ser condenado a até cinco anos de prisão. Algumas empresas e empreendedores digitais – como Sergey Brin (Google), Arianna Huffington (Huffington Post), Jack Dorsey (Twitter), entre outros – fundaram a NetCoalition, grupo cujo objetivo é combater estes projetos e fortalecer a liberdade de expressão na internet, além do livre compartilhamento. Em novembro de 2011, a organização divulgou um documento que aponta os riscos à liberdade dos usuários na internet, caso os projetos de lei fossem aprovados.
Censura
O SOPA e o PIPA só não foram aprovadas graças a pressão feita pelos sites Google, Facebook, Twitter, Wordpress, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, LinkedIn, PayPal, Wikimedia, Mozilla, Yahoo, Zynga, entre outros, que conseguiram mobilizar um grande número de internautas e sites de notícias, após promoverem um blackout como forma de protesto para sensibilizar o legislativo norte-americano, cuja lei traz reflexos no modo como usamos a internet em todo o mundo, uma vez que a maioria das redes sociais e sites de compartilhamento são daquele país.
Uma das ações que mais chamou a atenção dos internautas veio da versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, que ficou fora do ar durante toda a quarta-feira (18/01). O Google também protestou contra o SOPA e o PIPA com uma tarja preta no lugar da logo em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. Um dia depois, a empresa divulgou que 4,5 milhões assinaram o protesto on-line. O site de criação e hospedagem de blogs WordPress, o microblog Twitter, o Twitpic e o Mozilla Firefox também estamparam mensagens de protesto aos projetos de lei em suas páginas iniciais.
O mais curioso disso tudo é que já existe uma lei de combate à pirataria online nos Estados Unidos, chamada de Digital Millenium Copyright Act, de 1998. A lei obriga a retirada de material ilegal de sites e blogs, sobretudo aqueles hospedados em servidores dentro do território norte-americano. Além disso, sites que funcionam como indexadores e internautas que postam conteúdo protegido por direito autoral nas mais diversas plataformas também serão criminalizados.
Download
Mesmo o SOPA e PIPA não sendo aprovadas, o governo dos Estados Unidos está promovendo uma verdadeira caça às bruxas aos sites de compartilhamento de arquivos. O primeiro da lista foi o MegaUpload, numa ação conjunta com polícias de oito países e pelo FBI. Assista a reportagem, abaixo:
A iniciativa despertou a fúria do grupo Anonymous que tirou do ar o site da Casa Branca, da Universal Music, entre outros. Clique aqui para saber mais sobre o ataque. Considerado um dos principais sites de downloads do mundo, a ação que culminou nas prisões do MegaUpload contou com mais de 20 mandatos de busca cumpridos em oito países, bloqueio de valores superiores a US$ 50 milhões nos EUA, Canadá e Holanda e fechamento de mais de 18 domínios relacionados ao MegaUpload. Clique aqui para entender o caso.
No sábado (21), o FileSonic – outro site de compartilhamento de arquivos resolveu desativar as suas funções e retirando do ar todo o conteúdo hospedado no site que viola as regras de direito autoral norte-americana. A decisão seria uma alternativa para evitar o fechamento do site, assim como aconteceu com o MegaUpload. Com isso, muitos blogs e sites brasileiros de compartilhamento de episódios de séries norte-americanas, por exemplo, estão pensando em encerrar os trabalhos, como é o caso do Série TViX. Não seria a hora ideal da indústria do entretenimento, ao lado dos internautas, formularem um novo modelo de negócio baseado no compartilhamento?
De acordo com o FBI, a principal violação dos sites e blogs de compartilhamento de arquivos protegidos por direito autoral é o sistema de afiliado que estimula o usuário da “conta premium” receber uma recompensa financeira maior para o domínio que enviar mais internautas, tornando-o popular na web. Assim, muitos endereços eletrônicos que compartilham arquivos de episódios de séries, filmes e músicas, por exemplo, lucrariam não só com a publicidade, mas também com a popularização dos links de download. Para o FBI, essa oferta incentiva os usuários a enviar, constantemente, conteúdo ilegal.
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Jornalista
4 comentários
Wander, foi sensacional a atuação do Anonymous. Ou os congressistas dos EUA foram ingênuos demais ou subestimaram a internet se achavam que o SOPA e PIPA iriam passar sem resistências.
ResponderExcluirInteressante notar o seguinte: o FBI responde ao presidente dos EUA. Sim, tiraram da reta o sr.Barack Obama, o presidente que alavancou sua candidatura graças (também) ao uso da internet e a uma plataforma que em tese divergia de seu antecessor, George Bush.
Mas é o SOPA lá no Congresso dos EUA e aqui nos trópicos também temos um projeto que anda circulando pelo nosso congresso e merece TOTAL ATENÇÂO: e o PL 84/99, mais conhecido como LEI AZEREDO. Cuidado: sob a justificativa de agir "contra a pedofilia e a pirataria" esconde-se um projeto que limita a liberdade de expressão por parte de internautas brasileiros. É um projeto de vigilantismo, uma tentativa de se "controlar" até as mensagens via e-mail!
Vamos acompanhar mais de perto as discussões sobre a Lei Azeredo e o Marco Civil da internet aqui no Brasil.
Abs!
Na minha opinião é impossível rastrear e vigiar a internet. Qualquer projeto com esse sentido vai fracassar. Abraços
ResponderExcluirEi, Wander! Parabéns pela reportagem, querido. Muito me preocupa este assunto porque querendo ou não ele irá mudar completamente a forma como usamos a internet. Aliás, já mudou. Com o fechamento de sites de compartilhamento, o que será dos blogs que publicam episódios de séries americanas e legendam por conta própria? A indústria de entretenimento americana tinha que rever isso porque o sucesso de muitas séries pelo mundo se deve ao compartilhamento da internet, e não porque passam na TV Paga. Beijos
ResponderExcluirConcordo que s direitos autorais devem ser respeitados, ao mesmo tempo, as prestadoras de serviço não nos respeitam, por isso todo mundo procura alternativa na internet. E acredito que sempre surgirão novas possibilidades, nem que seja comprar dvd com episódios de séries no camelô rs
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