Mutirão de orientação jurídica marca o Dia Nacional da Defensoria Pública
maio 19, 2011
Os dados são alarmantes. Cerca de 130 milhões brasileiros deixaram de ter seus direitos garantidos por falta de defensores públicos, somente no ano passado. Outra estatística perturbadora é que, segundo determina a lei, os somente 477 profissionais existentes em todo território nacional devem atender a demanda de mais de 1.500 juízes federais nos cinco Tribunais Regionais Federais, nas Varas Trabalhistas, onde existem 3.000 Juízes do Trabalho; TRTs; sem contar a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar da União e os Tribunais Superiores.
Para tentar minimizar esse quadro, nesta quinta-feira (19/05), Dia Nacional da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lançam a campanha nacional: Crianças e adolescentes primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente.
Na data, 13 estados e o Distrito Federal vão realizar Mutirões de Orientação Jurídica em locais públicos e de fácil acesso para o cidadão que não tem condições financeiras de pagar um advogado e os custos judiciais, principalmente em casos voltados à Vara da Família, possam ter os seus direitos assegurados. Em Belo Horizonte (MG), o mutirão acontece de 09h às 13, na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza. Clique aqui e confira a programação completa nos outros estados e cidades.
Em parceria com as associações estaduais, do Distrito Federal e de Defensorias Públicas de todo o país, a idéia é organizar um mutirão com palestras e oficinas que possam ajudar a sociedade a resolver problemas de ordem jurídica de forma mais ágil. Associada à carência de profissionais, a Defensoria Pública convive com a total desinformação por grande parte dos brasileiros, que sequer sabem que podem ter seus direitos representados na Justiça pelo Defensor Público Federal.
“Prestamos assistência jurídica gratuita aos cidadãos e eles não sabem disso. Porém, com a aposta que fizemos na campanha de conscientização popular, intitulada ‘Justiça ao alcance de todos’ e lançada esse ano, chegamos à sociedade. Afinal, acreditamos que a demanda popular é a arma mais poderosa que temos para alcançarmos o crescimento necessário à instituição, que hoje só está em 52 cidades do país”, afirma o presidente da Anadef, Luciano Borges.
Com o apoio do caricaturista e escritor mineiro Ziraldo, a ANADEP produziu uma cartilha que traz na capa o mesmo título da campanha nacional. Ao todo, serão impressos e distribuídos cerca de 50 mil exemplares nas atividades que serão desenvolvidas pelas associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas durante todo o mês de maio e ao longo do ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.
"Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha. Para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos", diz o presidente da ANADEP, André Castro.
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Jornalista
2 comentários
Muito legal essa iniciativa da Defensoria Pública de fazer esse mutirão para ajudar as pessoas que precisam de apoio jurídico. Parabéns por divulgar essa causa!
ResponderExcluiruma causa muito boa! Vale a pena divulgar e apoiar.
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