STF joga um balde de água fria na Lei da Ficha Limpa

março 24, 2011


A Justiça é Injusta. A frase que faz parte da sabedoria popular foi mais uma vez exemplificada, nesta quarta-feira (23/03), pelo alto escalão do Judiciário do nosso país. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Trata-se de um verdadeiro “balde de água fria” em mais de 1 milhão de assinaturas e uma mobilização social sem igual para tornar a política mais transparente no Brasil.

Sob a alegação de que a decisão fere a Constituição, o Judiciário permitiu que políticos corruptos continuassem "mamando nas tetas" do dinheiro público e outras séries de atrocidades (e propinas) que estamos acostumados a ver nos noticiários. Para que resolver isso agora? Em nome da Constituição vamos esperar só mais um pouquinho para tirar os corruptos da política? Contraditório isso, não. Foi essa a impressão que o STF deu a sociedade.

Que Justiça é essa que usa a Constituição para “tentar” nos convencer que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional? Que país é esse? O povo não é palhaço. Essa decisão é revoltante, nojenta e amoral! Não tem desculpa. Mais uma vez o temido “jeitinho brasileiro” encontrou uma saída para fazer com que a impunidade se sobressaia. Como diria o outro: é uma vergonha! Abaixo, confira mais detalhes na reportagem:





Apesar do discurso bonito, o recém-empossado ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos “ficha suja” que tinham sido barrados na eleição do ano passado para assumir seus mandatos. Seguindo a mesma linha de pensamento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso acompanharam o voto de Fux. Enquanto os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deveria ser aplicada desde a eleição do ano passado.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, "a lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional. Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão".

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo menos, a lei não caiu. Ela só não foi válida paras as últimas eleições, segundo o STF. Mas, a partir do ano que vem, já nas eleições municipais, ela já começa a valer. Ainda bem...assim esperamos! Chega de impunidade!!!





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Jornalista

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14 comentários

  1. Wander, você tem toda razão. Adorei o sei post chamando na xinxa o Judiciário. Não somos palhaços. A impressão que tenho que eles aprovaram isso só para beneficiar os coleguinhas deputados, e não por conta da Constituição. Ontem fiquei com nojo do STF.

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  2. Agora é só aguardar as novidades que virão para 2012. Essa turma de canalhas (os corruptos) não vai deixar essa lei em paz até que consigam derrubá-la ou torná-la inócua.

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  3. Olá, amigo! Realmente foi um golpe baixo nos brasileiros, mas tenho fé que em 2012 essa turma ainda estará com seus processos em andamento e ai vamos vêr.Abraços

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  4. É, vamos ver o que vai acontecer até as eleições de 2012 - se não inventarem alguma escapatória até lá.

    O projeto FICHA LIMPA tem um apelo popular muito forte. Essa decisão do STF deixou uma pontinha de frustração, mas vamos aguardar.

    O povo pode mudar tudo, basta querer. Toda pessoa que tem cargo público não pode se esquecer de que tem de dar satisfação ao povo e cada cidadão tem de saber que cobrar dos gestores também é cidadania. Abração

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  5. Como disse o Saney; "O que o STF decide não se discute". Cansada desse generalista. Eles é que nos aguentem em 2012.

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  6. É assim: a lei acima de tudo e de todos. Todos nós temos que estar sujeitos ao império da lei, de outra forma não há democracia.

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  7. Achei seu posicionamento bastante superficial, meu ponto de vista é outro, e o pior é que quando vc diz "Não tem desculpa" isso pode significar que você não aceite nenhuma opinião contraditória, o que é realmente muito ruin. Mais enfim, meu comentário seria muito longo, por isso achei melhor te recomendar alguns links que refletem mais ou menos a minha posição. São pessoas que entendem bem do assunto: Dois são de advogados, doiS são de um renomado jornalista, e outro é de um cientista político. Espero que vc tenha disposição pra lê-los, pois são extremamente interessantes e esclarecedores:


    -Supremo nó num egrégio pingo d’água (por Cláudio Lucena) - http://www.paraibaonline.com.br/coluna.php?id=96

    -O Ficha Limpa, Platão e Sócrates (por Reinaldo Azevedo) - http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-ficha-limpa-platao-e-socrates/

    -Cuidado, leitores! Os direitos individuais estão sob especulação! E no Supremo Tribunal Federal! (por Reinaldo Azevedo) - http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cuidado-leitores-os-direitos-individuais-estao-sob-especulacao-e-no-supremo-tribunal-federal/

    -Como a justiça eleitoral está usurpando a soberania do voto e destruindo a democracia representativa: o caso dos Capiberibe. (Por Roberto Amaral) - http://portaljuventude.blogspot.com/2011/02/manifesto-aos-militantes.html

    -Cássio e João Capiberibe senadores: Venceu a democracia! (por Alan Kardec) - http://pbagora.com.br/coluna.php?id=20110324023104&cat=politica&keys=-cassio-joao-capiberibe-senadores-venceu-democracia

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  8. .. e outro:
    -Ficha Limpa, sim. Cavilação, não (por Gisa Veiga) - http://www.politicapb.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11202&Itemid=9999

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  9. Oi Márcio Daniel!

    Agradeço o seu comentário. Mas confesso que não entendi a sua atitude de colocar links, ao invés de expor o que pensa. Para mim, soou arrogância. Mas enfim, vida que segue...

    Li os links e acho que eles ao invés de explicar o episódio reforçam a ideia de passividade em relação a Reforma Política. As leis estão acima da sociedade ou a sociedade está acima das leis? As leis não são para a sociedade?

    Me entristece perceber que você não entendeu o meu posicionamento no artigo e que não teve humildade para colocar a sua opinião de uma forma mais elegante.

    Abraço

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  10. Leio sempre o seu blog, apesar de não comentar muito. O que mais gosto do Café com Notícias é a forma como você expõe as coisas e dá liberdade para os leitores se expressarem por meio dos comentários. É um blog diferente de tudo que já vi: dá notícia de tudo!

    Wander, veja bem: estudo direito e concordo e não concordo com você. Concordo no ponto em que você fala da importância do STF em aceitar a lei para não permitir que os políticos ficha-suja continuem na política. Acho que toda sociedade ficou revoltada com o STF, e com razão. O seu texto é um recorte disto. Uma opinião, e não uma verdade absoluta.

    Mas discordo em relação à interpretação da lei. A Constituição existe para guiar a sociedade. Se ela é falha ou está falha é um outro debate. Os ministros do STF não podem passar por cima da Constituição.

    O judiciário interpreta (e executa) a lei. Quem faz as leis é o Legislativo. E cabe a eles (e a pressão da sociedade) modificar ou acrescentar o que for preciso.

    Blogar é isso: ter comentários a favor e contra. Também achei arrogante essa atitude do colega acima de colocar links ao invés do que expor o que pensa.

    O digníssimo provou que não pensa e que deixa os outros pensarem por ele. Mas o melhor foi a sua resposta....rs. Quem conhece o seu blog há mais tempo sabe que aqui o espaço é democrático, plural e informativo. E que você a aceita e respeita opiniões diferentes. Aposto que deve ser um troll...kkkk....rs...releva, companheiro. Abraço

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  11. Eu sou a favor da Ficha Limpa ser válida a partir de 2010. Para que dar mais 2 anos para corruptos? Não é justo, mas espero que a lei vingue e não deixe os picaretas se candidatarem nos próximos pleitos. Abraço.

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  12. Minhas sinceras desculpas a você, não foi minha intensão ser arrogante, de modo nenhum. e eu expliquei o porque dos links. coloquei os links porque eles fundamentam o meu ponto de vista, não porque eu esteja colocando "os outros pra pensar" por mim, como disse uma pessoa acima (ele sim, foi arrogante comigo). coloquei os links porque penso da mesma maneira que eles, da mesma forma que você pensa como uma boa parte da população brasileira. não sei o que colocar links tem haver com ser arrogante ou coisa parecida. preferi colocar os links, como disse, pra balisar meu posicionamento (já que não sou jornalista nem advogado). vc lembra que na faculdade nós escrevemos textos com referencias, citações,etc. pois bem, foi nesse mesmo espírito que coloquei os links, entende?
    Mais, de todo modo, mais uma vês me desculpe pela "deselegancia", prometo que da próxima vês não coloco mais links.

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  13. Ademais, vou citar (sem links) o caso isolado do casal Capiberibe, do Amapá. no caso deles, o STF fez sim justiça ao invalidar a Ficha-Limpa pra 2010. Porque foi absurda a cassação deles por causa de uma grande farsa montada por Sarney e cia, na acusação ridícula de que eles tinham comprado 2 votos a R$26. Uma coisa interessante é que eles não se contentaram com a decisão do STF que garantiu a mandato deles, e estão com processo no TRE do Amapá pra provar toda a armação, anular o processo e "lavar a honra".
    Ai é que está meu amigo, a justiça deve ser pra todos, pra bons e pra maus. Se o STF decidisse impedir, a claro desrespeito à constituição, que corruptos como Roris e Jader Barbalho fossem candidatos, abriria precedente pra injustiças como a contra os capiberibes, imagine só. Se lei retroagisse pra prejudicar Jarder Barbalho, isso abriria precedente pra retroagir pra todo mundo, pra mim, pra vc, é ai que está o perigosíssimo precedente que o STF abriria se, a revelia da constituição, desse aplicação imediata à Ficha-Limpa.
    Voltando ao caso dos Capiberibes, seria juridicamente o maior absurdo da justiça brasileira. Os caras serem vitimas de uma armação (ou seja, inocentes), condenados, e depois de cumprirem pena, serem condenados de novo, pelo mesmo motivo, só que agora enquadrados em uma nova lei que o TSE, atendendo um clamor público, resolveu fazer retroagir, fazer dupla condenação, etc. ISSO SERIA MUITO, MAIS MUITO INJUSTO.

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  14. Oi Márcio Daniel!

    Obrigado por retornar novamente ao blog. Claro que aceito as suas deculpas e peço que vc aceite as minhas também pq acho que ilhe interpretei de forma errada. Agora entendi o motivo dos links. Fique a vontade para colocá-los sempre que achar oportuno, ok.

    Abraço

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