Laços de família desfeito pela
Justiça Mineira. Esta é a frase que descreve a página no Facebook do
#FicaDuda, após a surpreendente decisão judicial que pode colocar em
xeque o modo como a adoção é feita no Brasil.
O #FicaDuda é um movimento criado por amigos, familiares e apoiadores
que ficaram escandalizados com a decisão judicial que fez com que a pequena
M.E., de 4 anos, seja devolvida para os pais biológicos, após ficar dois anos e
meio com os pais afetivos que tinham a guarda provisória.
Na manhã desta sexta-feira (18/10),
eles protestaram na porta do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a decisão que deixa um ar de
insegurança em diversas famílias que estão em processo de adoção e que não
querem perder os filhos, de uma hora para outra, por conta de uma lei que
enaltece os laços de sangue e enfraquece os laços de amor.
Na época em que foi levada para a
adoção, a garotinha tinha apenas dois meses de vida e vivia em um lar
desestruturado, com o pai alcoólatra e a mãe com transtornos psicológicos que
não tinham condições de estabelecer um lar saudável e harmonioso.
Os pais biológicos foram denunciados
por maus-tratos e, naquela época, perderam a guarda da criança e de mais seis
filhos. Foi aí que o empresário Valbio Messias da Silva e a esposa dele, Liamar
Dias de Almeida, adotaram a pequena Duda.
Na noite desta quinta-feira (17/10), após
audiência realizada na Vara de Infância e Juventude de Contagem, na região
metropolitana de Belo Horizonte, o Juiz determinou que a garotinha voltaria, aos
poucos, ao convívio dos pais biológicos até que possam ter a guarda definitiva.
Por ora, durante os próximos quatro
meses, a menina fica com os pais adotivos, mas passará a conviver mais com os
biológicos. Neste período, haverá um processo de transição para que a criança
possa se acostumar com a “nova família”, além da obrigação de passar por
acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais na Vara da Infância e
Juventude de Contagem.
Muito abalada com a decisão, Liamar
desabafou aos jornalistas que estavam na porta do tribunal. “Não é o fim. Nada vai fazer com que eu
deixe de ser a mãe da minha filha. Mãe é quem cria, quem educa”, disse. Ela
ainda se mostrou descrente com o processo de adoção no país. “Não adote, não caia nessa fria. Não desejo
essa dor nem para meu pior inimigo”.
Valbio também ficou bastante
revoltado com a decisão. “Quem vai querer
adotar depois disso? Vamos recorrer até a última instância. Espero que a lei
não me abandone. Queremos nossa filha de volta”. Os advogados da família
adotiva prometem recorrer da decisão.
Enquanto isso, a família biológica
comemora a volta da filha. “Se ela se
acostumou com eles, acostuma com a gente também. (...) Finalmente vou ter meu
anjinho de volta”, disse o mestre de obras Robson Ribeiro Assunção que, ao
lado de Maria da Penha Nunes, comprovaram a reestruturação no lar, após serem
denunciados em 2009 por maus-tratos.
Opinião
Mais do que dizer com que fica ou
para quem vai a pequena M.E., a Justiça de Minas Gerais precisa levar em conta
os laços emocionais e familiares que já foram formados, desde que os pais afetivos
assumiram a garotinha como filha.
Como bem lembrou o advogado da
família biológica, a criança não é um objeto que pode ser colocada em um lugar
de um dia para o outro. É preciso respeitar os laços afetivos que foram criados
para não gerar trauma, muito menos sensação de abandono.
Em nenhum momento, não está sendo levada
em consideração a alienação parental.
A garotinha tem o direito de saber quem são os pais dela e, dependendo da
situação, até conviver com os pais biológicos.
Amigos, venho postando #ficaDuda...fotos..chamando para manifestações..etc! Estou chocada com a… http://t.co/q4si5pVYKU
— Laura (@lauraduehs) October 18, 2013
Mas, ao dar a guarda novamente para
os pais biológicos que possuem um histórico de agressão e maus tratos, a
Justiça passa a mão na cabeça desses adultos que erraram e pune de uma forma
covarde os pais afetivos que se dedicaram de corpo e alma a essa pequena
menina.
E é por isso que a adesão ao #FicaDuda nas redes sociais tem sido
tão intenso e caloroso. Como pode a Justiça ser tão injusta?
Pai e mãe não é só um laço de sangue.
É um laço de amor. Pai e mãe não são apenas os que geram, mas os que criam, os
que educam. Leis foram feitas para deixar a vida em sociedade menos injusta. Ao
não olhar as particularidades do caso e se basear apenas em leis, o judiciário
se mostra insensível ao conceito contemporâneo de família, de afetividade. É
preciso evoluir!
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Jornalista
