Crédito: Agência EBC / Reprodução.

Na última sexta-feira (25/01) uma barragem da mineradora @ValeDoBrasil se rompeu, em Brumadinho (MG), na área localizada como Mina do Feijão, deixando um rastro de lama, destruição ambiental e mortes. A barragem tinha capacidade para até 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos. A título de comparação a barragem Mariana era 50 vezes maior que a de Brumadinho, o que não garantiu que o desastre humano fosse ainda maior.

Áreas rurais foram devastadas pela lama tóxica. Animais ficaram presos, ilhados ou mortos. Foram resgatadas 192 pessoas, das quais 23 estão hospitalizadas. Oficialmente, a lista de mortos chegou a 34 pessoas, com oito identificados até a noite deste sábado (26/01). 

Ao menos 256 continuavam desaparecidos, segundo o @BombeirosMG. Para piorar ainda mais a situação, na madrugada deste domingo (27/01), por volta das 05h30, soou um alarme orientando que a população se desloque para locais mais alto Brumadinho. É que foi constatado um risco de rompimento na barragem B6 da mesma mineradora.

A barragem B6 foi construída em 1991 para fazer a recirculação de água à planta de atuação da mineradora, além da contenção de rejeitos em casos de emergência. A estrutura tem 40 metros de altura e capacidade de 1 milhão de metros cúbicos. Com isso, os bombeiros interromperam as buscas pelos desaparecidos durante as primeiras horas da manhã deste domingo (27/01).

Não se trata de uma tragédia, nem de um acidente, como a Vale insiste em enfatizar para a população e para a imprensa, uma vez que a empresa sabia dos riscos que estava correndo quando desativou a barragem da Mina do Feijão em 2014. Mas, a pergunta que não quer calar: o que levou a Vale a construir um refeitório e uma unidade administrativa abaixo do nível da barragem desativada, mesmo sabendo dos riscos que um possível rompimento poderia causar?

Não foi acidente! Em menos de três anos, essa é a 2ª vez que Minas passa por um grande desastre ambiental por conta de rejeitos de minério. Nas últimas três décadas, o Estado teve oito rompimentos de barragens de minério, oito crimes ambientais, conforme o artigo publicado no site do Jornal GGN. 

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Atualmente, Minas Gerais possui 688 barragens de mineração, segundo o Inventário de Barragens da Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam), de 2018. Ainda, o texto publicado no GGN chama atenção ainda para o fato do estudo ter classificado com o status de "estabilidade garantida", mesmo aquelas barragens que se romperam em 2015, em Mariana, e nesse ano, em Brumadinho. Todo esse incidente poderia ser evitado se as medidas de segurança não fossem invalidadas pela ganância do lucro a qualquer custo. 

Nem mesmo as recomendações de ambientalistas e associações de moradores da região fizeram com que a Vale e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas (Semad) se sensibilizassem com o risco eminente de rompimento da barragem. 

Curiosamente, o governador Romeu Zema (NOVO), que foi eleito por prometer uma gestão mais técnica e menos política no estado, manteve a mesma equipe da gestão Pimentel na Semad – e isso inclui o secretário Germano Luiz Gomes Vieira, que é advogado e servidor de carreira. Outro ponto que tem incomodado os apoiadores é o excesso de nomes do PSDB no 1º escalão e da presença de nomes de confiança de Pimental na gestão e/ou no conselho de empresas públicas.

Vale, não peça desculpas por Mariana e Brumadinho. Faça algo pelas vítimas do desastre das barragens e recupere o meio ambiente de forma efetiva. Se tivéssemos num País sério, a concessão/outorga/licença da mineradora só seria dada novamente depois disso. #BrumadinhoPedeSocorro

— Wander Veroni ✊🏿🇧🇷🏳️‍🌈 (@wanderveroni) 26 de janeiro de 2019

E por falar em Governo de Minas, na semana anterior ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, Zema postou nas suas redes sociais uma reunião que teve com membros das mineradoras Vallourec e Samarco sobre geração de empregos e investimentos que essas mineradoras pretendem fazer no Estado. 

Durante a campanha eleitoral, o governador chegou a dizer várias vezes que é a favor de flexibilizar as leis ambientais para facilitar a atuação das mineradoras. Além disso, Zema tinha a proposta de fundir as secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, algo que ele viu logo nos primeiros dias de governo que não daria certo.

Após sobrevoar a área devastada pelos rejeitos de minério em Brumadinho, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – que também tinha a ideia de acabar com o Ministério do Meio Ambiente e teve que voltar atrás, Zema assegurou em entrevista coletiva que os responsáveis pelo crime ambiental serão punidos com o rigor da lei vigente. 

Por ora, a Vale teve R$ 6 bilhões bloqueados pela Justiça em duas ações, uma movida pela Advocacia-Geral de Minas e outra pelo Ministério Público estadual. O Ibama também aplicou uma multa à empresa, no valor de R$ 250 milhões, e o governo do estado, outra sanção de R$ 99 milhões.

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É importante lembrar que a Vale (ex-Companhia Vale do Rio Doce) foi vendida no dia 06 de maio de 1997 por R$ 3,3 bilhões, um preço extremamente baixo, diante da sua capacidade produtiva. Na época a companhia foi avaliada em mais de US$ 100 bilhões, fato que foi completamente ignorado pelo governo e levou que a venda fosse contestada por algumas entidades. 

A Vale foi colocada dentro do programa de privatizações da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2003. No ano da venda da mineradora, a empresa controlava uma área de 351.723 km² de pesquisa e lavra de minérios no Brasil. A área era maior que o conjunto dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Só em minério de ferro ela possui 41,3 bilhões de toneladas, suficientes para quatro séculos de produção.

E foi, justamente, na sua gestão privada que a Vale teve as suas duas maiores tragédias ambientais em Mariana (por ser uma das controladoras da Samarco) e em Brumadinho. Só de lucro a Vale obteve R$ 5,753 bilhões no terceiro trimestre de 2018. É muito dinheiro! 

A população atingida pelos rompimentos das barragens em Minas Gerais não viu nem a metade desse dinheiro, muito menos teve a sua casa e/ou vilarejo reconstruído. Inclusive, eles sofrem pressão para desistir das ações judiciais contra a mineradora. Além disso, nada foi feito até agora para recuperar o Rio Doce e áreas ambientais atingidas pela lama tóxica. Se tivéssemos num País sério, a concessão/outorga/licença da mineradora só seria dada novamente depois que isso fosse resolvido. Quantas barragens terão que ser rompidas para algo efetivo ser feito?