8ª Conferência Estadual de Saúde vai fortalecer o SUS em Minas
julho 05, 2015
As Conferências são uma das
instâncias de participação popular para o controle social dentro do Sistema
Único de Saúde (SUS). Convocadas a cada quatro anos, elas funcionam
como espaços abertos para acolher as demandas e necessidades de saúde das
populações. Este ano, nos dias 1° a 04 de setembro, gestores, usuários e
trabalhadores da saúde coletiva estarão reunidos em Belo Horizonte para a 8°
Conferência de Saúde de Minas Gerais. Mas na prática como a Conferência
Estadual irá impactar na vida do cidadão comum?
A Assessora para a Participação,
Controle Social, Negociação Permanente e Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Conceição Rezende, explica que a
conferência estadual terá um papel democrático e político-mobilizador
fundamental para a saúde coletiva dos mineiros. Ouvindo comunidades e se
aproximando da realidade experimentada por elas, o governo pode desenvolver
políticas de saúde mais próximas das reais necessidades das pessoas e
direcionar mais efetivamente o orçamento de saúde.
“Esse diálogo com o cidadão comum fortalece o Sistema
Único de Saúde, porque permite compreender e atender a multiplicidade das
populações. São nos espaços das Conferências que a sociedade se articula para
garantir seus interesses e suas demandas na área da Saúde. As conferências têm
poder para definir serviços de saúde mais amplos e mais efetivos para as
pessoas. Em última análise, isso fortalece o SUS, que é a política social mais
inclusiva já elaborada no Brasil”, disse Conceição.
Como funcionam as Conferências?
Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo
Brasileiro, as conferências são divididas em três etapas: municipal,
estadual e nacional. Nos três momentos os participantes irão discutir e debater
oito eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de
Qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde;
Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de
Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS e
Reformas democráticas e populares do Estado.
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| Ilustração: Claudia Daniel / SES-MG / Reprodução. |
As conferências municipais são
abertas a todos, com direito a voz e voto, e acontecem do dia 9 de abril até 15
de julho de 2015. Tem o objetivo de analisar as prioridades locais de saúde e
formular propostas no âmbito dos Municípios, Estados e União. Os participantes
vão eleger delegados e delegadas que integrarão a etapa estadual. E devem
encaminhar até duas propostas de saúde por eixo temático para os Relatórios
Estadual e Nacional de Saúde.
Em seguida, em setembro, a 8ª Conferência Estadual de Saúde vai
debater o tema e os eixos temáticos e votar as propostas e diretrizes para
políticas públicas de saúde para o Estado e a União aprovadas na Etapa
Municipal e eleger delegadas e delegados para participarem da 15ª Conferência
Nacional de Saúde.
Buscando garantir paridade de gênero
e equidade social e étnica, a Conferência de Minas Gerais contará com 3.000
participantes, sendo 2200 delegadas e delegados, 660 convidadas e convidados,
66 pessoas em credenciamento livre e 74 expositores.
Veja também:
Durante a conferência, os eixos
temáticos serão apresentados aos participantes por meio de painéis centrais
e/ou mesas redondas. Os expositores vão debater com os participantes
propiciando a participação ampla e democrática de todos os segmentos
representados na Conferência.
Após serem apresentadas e debatidas,
as propostas escolhidas pelos votos vão compor o relatório final que será
encaminhado à comissão organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde, até o
dia 31 de outubro. O Regimento que regulamenta o funcionamento da 8° Conferência Estadual de Saúde pode
ser acessado neste
link.
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Por Juliana Gutierrez, jornalista da SES-MG.
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