Planos de Saúde serão obrigados a incentivar o Parto Normal
janeiro 07, 2015 |
| Foto: iStock / Reprodução. |
A partir de agora, os Planos de Saúde devem incentivar as
gestantes e, principalmente, os profissionais de saúde a optarem pelo Parto Normal, desde que não haja risco
para mãe, nem para o bebê. A nova resolução do Ministério da Saúde e da Agência
Nacional da Saúde (ANS) foi publicada nesta quarta-feira (07/01). As
operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
Segundo o Governo Federal, a medida
visa aumentar o estímulo ao Parto Normal, uma vez que o número de cesarianas na
saúde suplementar (Planos de Saúde) e, consequentemente, na rede de saúde privada
de modo geral, é cinco vezes maior do que é considerável aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o Ministério da Saúde,
40% das cesáreas no Brasil são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto na Saúde Suplementar, 84%
dos partos são cesarianas. As novas regras ampliam o acesso à informação, já
que as usuárias poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias
cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico
obstetra.
Além disso, as operadoras de Planos
de Saúde serão obrigadas a fornecer o Cartão
da Gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa
forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento
de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar
em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de
informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para
tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto. Ainda, caberá às
operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o Partograma – documento gráfico em que são feitos registros de tudo
o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o Partograma
passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do
procedimento.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) apoiou a nova
resolução do Ministério da Saúde e da ANS para o estímulo do Parto Normal. Recentemente,
a entidade lançou uma publicação gratuita na internet que esclarecem dúvidas
das gestantes sobre a cobertura dos planos de saúde. Para acessá-lo, clique aqui.
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Jornalista
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