Copa do Mundo expõe questões relacionadas às telecomunicações no Brasil
junho 10, 2014
Na seção Café Convidado desta semana, o advogado e especialista em
telecomunicações, Dane Avanzi, fala sobre um dos muitos problemas brasileiros que
vieram à tona por conta da Copa do Mundo:
a falta de investimentos nas telecomunicações. A poucos dias do Mundial, a
infraestrutura necessária ainda caminha a passos curtos.
Um dos principais problemas está no
setor de telecomunicações, que gira em torno do polêmico uso da rede 4G. Neste
artigo, Dane irá nos apresentar algumas dificuldades que os usuários encontrarão
durante o período dos jogos nas principais cidades-sede. Abaixo, confira o texto:
O dilema das telecomunicações para a
Copa do Mundo
Por Dane Avanzi*
Que a falta de infraestrutura no Brasil é crônica e
pode ser percebida em todas as atividades do setor público, isso não é novidade
para ninguém. Somos carentes de estradas, portos, aeroportos, escolas,
saneamento básicos e tantas outras obras essenciais ao funcionamento da
economia e da sociedade, em geral em níveis mínimos de eficiência.
Dentre todas essas carências, a da infraestrutura
de telecomunicações está vindo à tona por conta da Copa do Mundo. Correndo contra o tempo, indústria, operadoras e governo
lutam para implantar a infraestrutura necessária à transmissão dos eventos
esportivos que se aproximam.
Verdade seja dita, o cabeamento de fibra ótica no
Brasil, cabos de alta capacidade necessários para a transmissão de conteúdos em
High Definition (HD) ou alta definição, há muitos anos acumula um déficit de
instalação, cabendo a implantação dessa rede em grande parte à Telebrás,
reativada pelo governo Lula com a missão de aprimorar o acesso às telecomunicações
de norte a sul do Brasil.
Parafraseando Jerome Valcke, secretário-geral da FIFA,
organizadora da Copa do Mundo,
"sem telecomunicações não há Copa". E não é exagero. Todos os jogos
são transmitidos ao vivo para os quatro cantos do mundo e a infraestrutura de
telecomunicações para que isso ocorra sem falhas deve ser no mínimo perfeita.
Afora a transmissão em si, todos os torcedores que
vierem aos estádios com seus smartphones, compartilharão os principais momentos
dos jogos enviando fotos e vídeos aos amigos, também espalhados por todos os
cantos do planeta. Eis aqui outro gargalo enorme, haja vista as constantes
falhas e apagões registrados por operadoras de telefonia móvel em condições
normais.
Nesse contexto, com exceções de alguns aparelhos de
determinados países da Europa que possuem a mesma banda de frequência que a
adotada para o 4G brasileiro, poucos acessarão nossa rede 4G, fato que tornará
a 3G ainda mais congestionada. A solução tanto para os torcedores que possuem o
aparelho 4G (padrão americano), como para aqueles que não possuem, será comprar
um aparelho brasileiro.
Com o objetivo de incentivar a iniciativa privada
por meio das operadoras de telecomunicações em geral para investir em
infraestrutura, o Governo Federal criou no ano passado o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga.
Com esse programa, empresas concessionárias do setor de telecomunicações
poderão escrever projetos e submetê-los a aprovação do Ministério das Comunicações. Os projetos aprovados terão isenção de
IPI, Pis, Cofins, para a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e
equipamentos novos.
Outra isenção estudada pelo Governo Federal seria a
do Fundo Universal de Telecomunicações (Fistel),
que arrecada das grandes operadoras a impressionante cifra de cinco bilhões de
reais por ano. Tal isenção precisa ser ratificada pelo Ministério da Fazenda
que em tempos de "vacas magras" tem sido conservador com relação a
esse tipo de renúncia fiscal.
Com todos esses incentivos, esperamos que o legado
deixado pela Copa do Mundo no que
tange as telecomunicações, sirva para impulsionar o cenário de infraestrutura
do setor. Digo impulsionar porque a grande deficiência não está somente nas
capitais, que sediarão os jogos, mas, sobretudo, nas regiões centro-oeste,
norte e nordeste, ora em desenvolvimento. Segundo estudos do Governo Federal,
para mudar de fato a realidade brasileira seria necessário o investimento de
120 bilhões de reais. Realidade um tanto distante.
Fotos: UOL / reprodução.
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*Perfil: Dane Avanzi é advogado, empresário do
setor de engenharia civil, elétrica e de telecomunicações. É diretor
superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do consumidor
de telecomunicações e vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de
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Jornalista
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