22 de julho de 2009

Ocupação Dandara: Direito à terra ou risco de favelização?

quarta-feira, julho 22, 2009 - 35 Comentários


O mundo está muito mudado. Os valores e o respeito ao próximo estão esquecidos. Não se trata de apontar o dedo para ninguém, mas é preciso ter bom senso. O velho "jeitinho brasileiro" de querer levar vantagem em tudo está acabando com a nossa sociedade. Isso acontece em todas as classes sociais, por incrível que pareça. Mas, se ficarmos calados, a inversão de valores e o mal-caratismo ainda vai continuar. Nâo adianta: temos que botar o dedo na ferida.

Mas, a pergunta que fica é a seguinte: será que é justo ganhar algo no grito? Numa verdadeira crise de ética, que beira entre a ajuda social e o conflito empresarial, desabrigados e militantes de movimentos sociais ocupam de forma irregular boa parte de um terreno de 315 mil metros quadrados, que fica entre o bairro Trevo e Céu Azul, na região da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

Aproximadamente mil famílias mantêm barracos de lona por todo terreno - que, segundo vários moradores de bairros próximos, fazia parte de uma antiga fazenda abandonada, há mais de 30 anos, cuja propriedade é da
Construtora Modelo. O acampamento é liderado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro.


- Leia também:
MST e desabrigados invadem terreno em bairro de BH



A Ocupação Dandara, nome dado ao grupo de desabrigados que acampam no local, resolveu invadir todo o terreno, e não mais uma pequena parte localizada perto da garagem da empresa de ônibus Plena Transportes. Há praticamente duas semanas, várias famílias vindas da região do Barreiro e de outros lugares liderados pelo MST, resolveram instalar barracas por outros pontos do lote. De acordo com moradores do bairro Céu Azul, muitas pessoas estão pagando alguém para reservar uma barraca ou também resolveram aderir ao movimento, mesmo possuindo residência fixa e automóvel, com intuito de garantir um posterior espaço para construção no loteamento.

Além disso, os moradores temem que o terreno se transforme numa nova favela. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) insiste que o caso é uma disputa judicial entre a Construtora e o Movimento Social em questão. O processo ainda corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2ª Instância), que no último dia 13/04, suspendeu a liminar de reintegração de posse concedida à Construtora Modelo. Por ora, legalmente, os desabrigados ainda podem permanecer no local.

Na noite desta última quarta-feira (22/07) houve uma reunião entre moradores do entorno do terreno invadido com uma comissão da PBH e da Câmara de Vereadores da capital mineira. O objetivo foi esclarecer aos moradores da região em que pé está o tramite do processo na justiça e dar também uma satisfação do poder publico à população. Durante a reunião, os moradores do entorno da Ocupação Dandara deixaram bem claro que não apoiam a invasão e que querem que os invasores saiam do terreno de forma pacífica.


De acordo com um morador que esteve presente na reunião, mas não quer se identificar, estiveram presentes o secretário municipal Osmando Pereira, o vereador vice-presidente da Câmara de BH Silvinho Rezende, uma assessora da Vereadora Luzia Ferreira - Presidente da Câmara, e uma representante da Secretaria Municipal de Habitação e as lideranças das associações do bairro Trevo, Céu Azul, Garças, entre outras.

Da reunião surgiu uma comissão de moradores e um documento como uma lista de abaixo assinado, que vai ser entregue as autoridades, e que manifesta o repúdio da população à Ocupação Dandara. O documento vai ser elaborado e entregue à comissão para que se faça uma circular pelo bairro e colha as assinaturas, para que na próxima semana este seje entregue às autoridades judiciárias e ao Ministério Publico.

A pergunta que me faço é porque esse tipo de movimento insiste no processo de invasão para conseguir terrenos? Não seria mais fácil criar uma cooperativa de trabalho que tivesse o objetivo de comprar casas para pessoas desabrigadas? Posso parecer radical, mas sou contra esses projetos assistencialistas do Governo ou de ONGs que, ao invés de ajudar a pessoa a sair da linha da pobreza, a estimula continuar miserável e ignorante. É aquela velha história: ao invés de ensinar a pescar, prefere-se dar o peixe.

Dandara


Fazendo uma apuração rápida sobre o assunto, descobri que a invasão chama-se Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares. Alguns moradores da região chegaram a apelidar a ocupação de "Novo Céu Azul" e, mais recentemente, de "Fazendinha", em alusão ao reality da Rede Record "A Fazenda". Eles até brincam que quem conseguir viver lá por muito tempo irá ganhar um lote como prêmio. Pode uma coisa dessas?



Além disso, a Ocupação Dandara mantém um blog com informações sobre a ocupação e que serve para abastecer sociedade e imprensa com informações oficiais do movimento. Além disso, eles contam com apoio jurídico da PUC Minas, MST, algumas lideranças católicas e políticas. Já o blog Invasão Dandara feito por um morador que reside próximo a região da ocupação, quer denunciar os abusos que esse tipo de movimento comete em nome do direito constitucional que todo brasileiro tem à terra.

Segundo o blog, vários gatos de luz e de água foram feitos, e militantes tem usado a causa social para conseguir um loteamento à base do grito. "Enquanto isso, o MST continua inchando a invasão. Ontem chegou mais um ônibus cheio de invasores. Desceram do mesmo e já foram entrando para o terreno. Vieram, parece-me que da região do Barreiro, de outro assentamento que também está em via de ser despejado", denuncia.



O fato é que nesses três meses, Belo Horizonte, praticamente, já ganhou uma nova favela. A omissão de alguns órgãos da imprensa que não querem dar suíte ao assunto (fazer uma matéria continuada do caso) ou de entidades públicas que enrolam para resolver o caso, mostram o claro desinteresse pelas pessoas que moram na periferia. Por mais que as lideranças da Ocupação Dandara insistem em que lá não irá virar uma nova favela, não é o que se vê.

A todo momento, novas pessoas chegam de carros, motos e caminhonetes para instalar novas tendas ou "render o turno" para alguém que mantém uma barraca no local. Claro, não duvido que tenham famílias realmente pobres e desabrigadas. Mas, não podemos nos calar diante de um descaso social e de gente querendo tirar vantagem em cima disso. Temos que ensiná-los a pescar, urgentemente.






Essa semana eu volto com mais Café com Notícias.





Wander Veroni
Jornalista

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Sobre o autor

Wander Veroni é jornalista especializado em Mídias Sociais e um entusiasta do empreendedorismo na web. Para segui-lo, basta acompanhar @wanderveroni e @cafecnoticias.
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35 comentários :

  1. caramba muita coisa viu D:

    eu acho q é favela :X

    o governo tem q fazer aqueles prediozinhos ou casas, para a galera morar
    para nao perder a estrutura da cidade e enxe-la de mais favelas :S

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  2. Concordo com você Wander, por que o governo não estimula a produção de renda ou invés de manter o povo na miséria? É por isso que o nosso queridíssimo presidente Lula se reelegeu, Bolsa Família, Restaurante a 1 Real, PAC, essas coisas. Agora, os militantes do MST protestam a favor da reforma agrária, temos que concordar que o nosso país é muito grande em extensão de terra, sendo assim muito mal dividido. Mas tenho certeza que não viverei para presenciar tão decisão do governo, onde o lucro próprio é o maior interesse deles. Enquanto isso, o povo vai invadindo.. e ninguém faz nada.
    Gostei da matéria, é sempre bom ressaltar esse tipo de atitude para todo mundo tomar conhecimento.
    Beijos!

    http://miscelaneavariada.blogspot.com/

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  3. Olá Wander
    Ótima postagem... Sou vizinho do terreno invadido e já não aguentamos mais esse absurdo... A população do entorno está com medo... Já foram tantas ameaças...

    E já começou a briga entre eles, ontem mesmo presenciei uma discussão acirrada em frente a minha casa, brigavam por quem ficaria na beira da rua. O pior é que os mesos estavam com foice e facão na mão, logo logo vamos ver coisas ruins por aqui...

    Como você diz, eles querem ganhar no grito...

    Se eese pessoal não for desalojado o mais rápido possivel veremos ser criada mais uma favela em BH... Dizem no Blog deles que é um loteamento ruruebano e que vai dar para o pessoal plantar... como? se o pedaço de terra que cada um está tendo é de 40m²?
    esoeramos que os Desembargadores do TJMG atuem com justiça e bom senso... Nenhum morador do entorno, exceto os que estão na invasão e tem casa, são a favor desse movimento politico. Politico sim pois não tem nada de social... é só para tirar vantagem... e que vantagem é só vc pesquisarqto vale um lote na região...
    abraço e novamente parabéns pelo Blog e pela matéria...

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  4. Eu não acho isso legal sabe, apesar de essas pessoas serem na verdade humildes, por um lado eu nõ acho justo que outros passem a vida toda trabalhando pra juntar dinheiro comprar um terreno e construir sua casa, enquanto outos simplismente invadem com o passar do empo ficam com o lugar, é por isso que o Brasil está assim hoje cheio de favelas;

    beeios

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  5. Nao tem muito o que fazer cara, nao tem como dizer faça isso e não faça aquilo, as pessoas sem casa, do movimento sem terra ou qualquer outra coisa, sempre vão procurar algum lugar pra invadir, pra morar.

    As favelas se formam assim, mas se der aquelas casas populares pras pessoas elas vão vender, alugar ou fazer de tudo pra ganhar algum dinheiro fácil em cima disso.

    é foda.

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  6. para o estado é muito mais fácil deixar que se formem favelas, é menos gasto para infra-estrutura, é querer demais que o governo faça algo contra seu interesse.
    não concordo com essas invasões, cada um que trabalhe para ter dinheiro pra poder comprar, igual o dono do terreno fez.

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  7. aposto 2 real e 2 balas de menta que isso vai ficar favela u.u

    http://blogdatolinha.blogspot.com/

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  8. Oi, Wander!

    Excelente trabalho.

    Bom, vamos lá. Eu confesso que já senti simpatia pelo MST. E bastante. Tive contato com alguns educadores do movimento e o trabalho que eles fazem é interessante ( sim, há a "doutrinação", mas os métodos de alfabetização de adultos -principalmente- seguem a cartilha de Paulo Freire. E as crianças adquirem uma "leitura de mundo" muito boa).

    Contudo, o movimento carece de maior organização, na verdade eu acho que isso se perdeu ao longo dos anos. Essa denúncia que você faz sobre pessoas com residência fixa e automóveis "querendo seu pedacinho de terra" dá uma amostra do que o movimento vem se tornando: um inchaço de pessoas apenas para fazer número e pressão, sem comprometimento com uma filosofia que outrora pregava a reforma agrária e social.

    E é aí que o movimento "se queima". O que tem de gente no MST que nunca pegou numa enxada é uma farra! E aposto como tem gente que acha a arroba tão somente "aquele sinalzinho que usa na internet".

    Aqui em Salvador não é muito diferente essa questão das invasões. Eu conheço um sujeito ( olha que historinha boa) que é dono de depósito de material de construção. Quando tem um terreno pra invadir, ele "financia" as invasões e o material pra um determinado pessoal. Não precisa muita coisa em troca, não: só um terreninho garantido para uma "filial" no futuro bairro. O bairro vai progredir? Vai. Todo mundo precisa de cimento e tijolo, não?

    Valeu, Wander, abs!

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  9. Oi Wander,
    Essa questão é bem polêmica mesmo. o fato é que muitas vezes as coisas não funcionam pela lei no Brasil , sabe como é e a saída acaba sendo radical para que algo seja feito de imediato. Porém, eu concordo com você, com certeza o melhor caminho seria através de uma organização legal como uma cooperativa e tudo mais, talvez falte uma liderança nesse sentido.
    Parabéns pelo post!
    Um abraço

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  10. É justo ganhar algo no grito? Não, mas atualmente há outra forma de ganar senão no grito?
    Quanto a cooperativa, sera que é tao simples assim criar uma, e além do mais, em que terreno por essas casa, nas favelas com alto risco?

    []'s
    Pacto de Vida

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  11. è um absurdo mesmo como os politicos tratam as pessoas né, nãop consigo acreditar que um pais tão grandioso como o nosso tem um defict tao grande na parte habitacional !

    abraços


    Mijei de Rir - Alegria e diversão!

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  12. todo mundo fala do governo, mas duvido que todo mundo que vive ali, tem vontade de trabalhar, aqui na minha cidade, tem os "sem casas" que tem até carro novo... como que pode?

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  13. O problema é complexo. Por um lado há a ilegalidade e a óbvia favelização (além de suas consequências futuras) do local. Por outro lado há a ineficácia e a má vontade dos gestores públicos (município, estado e união) de entender que se o povo sem condições não tiver casa para morar as invasões e as favelas se proliferarão e as cidades só têm a perder com isso. Aumenta-se os gastos com saúde (falta de saneamento e doenças advindas); o estado gasta mais com a polícia (aumento da criminalidade nesses locais em nas cercanias) e a união arrecada menos impostos (a área se degrada e quem paga imposto some).

    Falta mesmo é vergonha na cara.

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  14. Isso não é nada perto do que, com a acentuação do desemprego e da má distribuoção de renda, está por vir...

    abç
    Pobre Esponja

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  15. É camarada, é uma situação bem complicada. A cidade perde muito com esse tipo de o cupação, mas, não podemos esquecer que as pessoas que estão vivendo nessas condições perdem ainda mais. Ninguem mora numa ocupação dessa por vontade própria. É uma questão de poílica pública municipal. Cade os governantes?

    Parabéns pelo texto.

    Abraço.

    http://escondidin.blogspot.com/

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  16. Querido amigo avassalador...
    Como residente do Rio de janeiro, conheço muito sobre o processo de favelização... e garanto a voce que há muito mais de especulação do que necessidade de morar em algum lugar.
    Existem aqui as favelas mais caras do Brasil, já urbanizadas , transformadas em comunidades e logo receberão o nome de bairro.
    O que resta de mata atlantica é o minimo...
    Alem da marginalidade competindo com milicianos fazendo de refem aqueles que desejam apenas viver tranquilamente na favela em que nasceu!

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  17. Mais um dos muitos problemas do nosso país. Infelizmente. Depois querem Copa do Mundo e Olimpíada aqui.

    Abraço

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  18. sei muito bem o que comentar, mas sempre sou a favor de ações como essa. Que seja favela ou não, todos tem o direito de habitação, e se o governo não propicia isso, que invada! Somente assim eles serão ouvidos.

    Abraços!

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  19. Erick Figueiredo24/07/2009 10:06:00

    É muito complicada esta questão. O direto à moradia é garantido pela Constituição Federal, como também é assegurado o direito à propriedade, assim como a propriedade deve atender à sua função social.

    Temos aí dois fatos: uma propriedade devoluta, a ocupação desta propriedade e interesses imobiliários tanto dos que detém o domínio quanto pelos que detém sua posse.

    Pelo que pude entender, a Prefeitura de BH já está se mobilizando. E nestes casos é preciso serenidade e bom senso para garatir os direitos aos proprietários e aos posseiros de forma a assegurar o direito à propriedade sem descuidar do amparo social com base no direito à moradia assegurado pela Constituição.

    Só espero que não haja ações precipitadas e baseadas no preconceito. Mas tenho certeza que isto não ocorrerá.

    A Prefeitura de Belo Horizonte tem feito a sua parte, desenvolvendo um programa contínuo de construção de moradias e urbanizações embora as favelas estejam ainda presentes. Vila Sumaré e Aglomerado da Serra por exemplo, estão sendo foco da Prefeitura Municipal e não acredito na possbilidade que as autoridades se descuidem de Dandara, ocupada por quase 1.100 famílias.

    É bem provável que existam aproveitadores, mas uma ação bem articulada saberá fazer justiça a aqueles que realmente necessitam.

    Abraço

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  20. Ah agora vai ser foda. Politicos morrem de medo de mexer com favela e a rapaziada que faz besteira. Porque? Porque a midia eskerdista vai lá e mete o pau no cara e a opinião publica vai junto por tabela.

    Só ver no RJ o que o prefeito tá passando até jornal ingles criticando e falando besteira porque botaram um muro lá.

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  21. Pois é... esse é o grande problema desses movimentos. Percebe-se claramente que a intenção de muitos ali nao está no movimento, mas em obter beneficios para si proprio usando da miséria dos outros.

    Enquanto nao fizerem a reforma agrária e uma politica decente de habitação, isso vai acontecer nesse terreno e em outros locais do Brasil. E como sempre, vão empurrando com a barriga...

    Abçs!!!

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  22. No Rio, a favelização é um problema sério!

    www.teoria-do-playmobil.blogspot.com

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  23. Olá Wander,
    A coisa está feia... no domingo a PM prendeu um assassino foragido da justiça com 5 mandados nas costas dentro do acampamento... ontem (terça) quase lincharam um lá dentro também... a tensão é enorme e os moradores estão com muito medo... ví na TV que em outras partes do bairro esta tendo até arrastoes... Espera,os que a justiça resolva logo isso... senão estaremos todos fritos...

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  24. Oi, Joel!

    Acompanhei essas ocorrências da PM na página policial e isso me deixou preocupado. A marginalidade já começou e não podemos aceitar isso.

    O Carlos Viana, da Record, hoje de manhã, disse uma coisa certa: tem muita gente ali que quer mesmo uma casa para morar e ter uma vida digna. Mas tem outra parte que quer fazer confusão e não quer nada com a dureza.

    Espero que a PBH resolva essa situação e que dê soluções para quem está lá e para quem mora na região.

    Fico pensando que se tirar eles daqui, eles vão para outro lugar. Então, é melhor resolver esse problema e acabar com o mal pela raiz.

    Abraço,


    Wander Veroni
    Editor do Café com Notícias

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  25. Oi pessoal estamos todos muito preocupado com essa invasão, o risco de criar um mega favela é relamente grande, estive no local conversando disfarçadamnete com algumas pessoas e persebir que grande maioria ta até querendo verder os lotes depois que ''ganhar''. Outra coisa muito triste é o fato de ter uma área de preservação ambiental ao lado e que est´s sendo destruida, se continuar como está as nascentes vao desaparecer segundo um engenheiro muito sério que está fazendo um trabalho na regiao.
    Estou a disposição para ajudar, abraço .
    Lucas Medeiro

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  26. Pessoal, não podemos mais permitir no Brasil esse tipo de ocupação, a nossa economia é uma das maiores do mundo e, apesar da desigualdade tem muitos programas de habitaçção disponiveis para pessoas de baixa renda, na verdade aquilo lá é um bando de baderneiro visando lucro. Acorda justiça , aposto que esse desembargador que suspendeu a retida do pessoal só larga a bunda da cadeira para buscar o salario pago por nós no fim de mês.
    Pedro Jamal

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  27. Oi galera seguinte, nao sou favoravel aquela muvuca nao, mas tem uma coisa figuei sabendo q pessoal que alega ser dondo é na verdade grileiro também, se for verdade vamo tirar aquele povo de lá e fazer parque de preservação.
    Valeu, Rodrigo passos

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  28. Invasão???Acho que não é bem isso!!!
    OCUPAÇÃO seria uma palavra melhor para expressar estes movimentos!!!
    Essas "noticias" que você postou demonstram muito bem sua posiçao em relaçao ao movimento.
    Voce esteve na ocupaçao???
    Conversou com alguem de lá???
    Conheceu as famílias???
    Você, por exemplo, sabia que a empresa proprietária do lote tem um divida pública gigante???ai sao as familias que roubaram!!! Todos ali pagam seus impostos e nao tem direito a atendimento hospitalar e nem acesso a escolas publicas.
    Conheci a realidade daquelas pessoas e aconselho a todos e pensar antes de falar sobre uma realidade que é distante...ah vale também parar de achar que tv sabe de tudo....infelizmente a maioria das nossas emissoras sao de direita, e nao sao imparciais!!!
    Qual o problema em se formar uma favela??? elas existem para preencher furos nas politicas sociais desenvolvidas.Nao é porque nao nos agrada ver que elas tem que ser removidas para locais longe das nossas vistas.
    Me parece que as vezes se esquecem que sao PESSOAS, FAMILIAS que moram nesses locais.
    O grande problema da Ocupaçao Dandara é que ela se localiza em um bairro de classe média alta...ela fere o interesse de muitas pessoas!!!
    A ocupaçao está sitiada pela PM...tentem visitar a ocupaçao que ao sair vocês irao ver a quantidade de carros e PM's que vao estar esperando na saida.
    Bom e pra finalizar, eu penso que um blog que se chama cafecomnoticia deveria tratar dos assuntos com um pouco mais de cautela, pois tudo que é publicado é gerador de opinião e ao fazer certas afirmaçoes sem o conhecimento você poderá estar condenando erroneamente algo (pessoa, empresa, movimento).
    Eu agradeço pela oportunidade de ter conhecido as pessoas que moram nessa ocupaçao, pois sao elas que lutam pelos nossos direitos hoje.
    Todas as conquistas atuais vieram de pessoas que pertencem a estes movimentos!!!
    PS: A ocupaçao conta também com apoio de instituiçoes federiais autonomas.
    Pense melhor antes de se posicionar!!!

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  29. Oi Lillyan!

    Gostei do seu comentário pq ele abre espaço para mostrar o outro lado da história e nos fazer refletir sobre uma situção que é muito corriqueira na nossa sociedade: um crime não justifica o outro.

    Quando fiz esse artigo para o Café com Notícias, estive no local, tirei fotos e conversei com moradores. Se você ler (e interpretar o artigo) verá que a minha crítica é justamente essa: querem ganhar algo no grito e colocar a pobreza como desculpa para algo ilícito.

    Outra coisa que me chama atenção é o fato de vc falar que o pessoal da invasão pagam seus impostos. Como assim? Não pagam IPTU pq é um terreno invadido. Não pagam água, nem luz pq fazem "gatos". Provavelmente não pagam imposto de renda por serem isentos, não terem renda comprovada ou viverem de programas assistenciais do Governo. Os únicos impostos que eles devem pagar são por produtos comprados, como alimentos, vestuário, etc. Às vezes, nem isso, pq muitos famílias do Dandara vivem de doações. Ou seja, quem paga a conta deles é você, eu e todo mundo da sociedade.

    Os moradores do Céu Azul e região não aprovam a Invasão. Falo invasão pq o terreno tem dono, independente se há ou não impostos atrasados.

    Se continuarmos desse jeito, daqui a pouco, uma pessoa mais pobre sentirá no direito de invadir a residência de alguém mais rico, pq na visão dele, o outro tem mais condição. As coisas não funcionam assim! É preciso ter respeito.

    Não tenho uma visão de direita, nem de esquerda. Gosto de política e de assuntos sociais por ser cidadão. O que me incomoda é o fato de, ao invés dos Movimentos Sociais ensinarem as pessoas a pescar, querem dar o peixe de graça. E isso, sinto muito, mas não concordo.

    Lutar pelos direitos praticando o crime de invasão não se justifica. Claro, reconheço que lá deve existir pessoas passando por necessidade e que lutam por dias melhores. Tenho compaixão por elas e sonho com o dia em que todos os brasileiros possam ter os mesmos direitos básicos para a sobrevivência.

    A ideia desse blog é, justamente, provocar debate e reflexão por meio da informação. E a sua resposta, apesar de não concordar com ela, mostra que meu dever como jornalista e blogueiro foi cumprido.

    Querem lutar pelos seus direitos então, antes de tudo, que procurem saber e se valer dos seu direitos e respeitar a legislação brasileira.

    Graças a Deus eu penso, pesquiso e apuro antes de me posicionar sobre qualquer assunto e não uso apenas do senso comum para tentar corromper os fatos e levantar a bandeira social para justicar um crime, uma falta de respeito aos moradores do Céu Azul que ganharam uma favela no grito.


    Abraço

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  30. Wander, por favor continue fazendo matérias sobre esse assunto.

    A favela está lá, e a falta de autoridade e a inoperância da Justiça e PBH é revoltante.

    Abraços,

    Wellington.

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  31. Olá Wander!
    Boas palavras!
    Hoje a invasão faz um ano, e continua a lenga lenga na Justiça. Dia 14 as 13:30h será julgado o mandado de segurança impetrado pelos invasores no STJ. esperamos que ele caia pois se não, estaremos fritos e obrigados a conviver com uma favela em nosso querido bairro e em BH.
    Como você já deve ter visto a favelização do local é eminente. Barracos construidos a toque de caixa somente para demarcar o lugar à espera de uma eventual indenização que almejam receber como tenho ouvido empontos de onibus. Uns 80% dos invasores tem suas proprias casas,na Vila Bispo de Maura, ceu Azul, Leblon e alguns bairros de Neves. Carros e mais carros circulam pelo terreno e ficam já estacionados em garagens, uma lástima!
    Deve haver um jeito de fazer alguma coisa...

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  32. No dia 14/04 foi julgado o mandado de segurança impetrado pelos alunos e assistencia juridica da PUC/MINAS e doze desembargadores decidiram pela não acatação do mandado, ficando assim, por maioria de votos pois só restam 11 para votar, valendo a reintegração de posse concedida aos donos do terreno pela 2ª instancia do TJMG. A decisão final, com os outros 11 votos está marcada para o dia 28/04. Conforme informação do Jornal estado de Minas, os invasores terão 15 (quinze) dias para desocupar o terreno por vontade própria. Após esta data a reitegração será cumprida por um oficial de justiçã e força policial.,

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  33. Atualizando o comentário acima, foi rmarcada a sessão de julgamento do mandado de segurança impetrado pelos invasores, para o dia 12/05/2010. Esperamos que os Desembargadores que ainda não votaram, votem acompanhando o relator. JFrancischetti

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  34. O Brasil anda pra trás mesmo.
    Os invasores são incentivados a transgredir a lei, a desrespeitar o art. 5º e os incisos transcritos: XII - é garantido o direito de propriedade;
    XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
    XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;
    Quero ver se falarão em função social se invadirem sua propriedade. No momento em que se desrepeita uma lei federal está incentivando a desrespeitar toda a constituiçao. Os fins não podem justificar os meios, a lei existe para ser cumprida.
    NÃO VAMOS TORNAR O BRASIL UM PAIS SEM LEI!!!

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  35. Eu sempre achei que as pessoas tem o direito de ter um lugar para abrigar suas familias e terem uma vida digna, só que nós que não temos uma vida financeira boa e estavel, temos que trabalhar dia após dia para conseguirmos uma vida mais digna e confortavel e eu, sei que com esforço e trabalho com certeza chegaremos lá...
    Só que muitas pessoas que estão vivendo nessa situação usam e abusam desse modo de vida para fazer mal as pessoas, pois no Céu Azul esta tento indice de assaltos a luz do dia e isso é um absurdo, estamos sem segurança, e isso me deixa muito triste, pois trabalho o dia todo e na hora de chegar em casa preciso que meu marido me busque no ponto de ônibus e no dia que ele não puder me buscar? E não é só comigo, tenho observado que muitos maridos, pais, namorados, tenham esperado as pessoas no ponto de ônibus. È ou não é um absurdo? Enfim, estamos reféns da própia vida... Então eu não aprovo essa invasão e estou torcendo para que o nosso governo tome uma decisão justa e faça valer o poder que nós, brasileiros os proporcionamos.
    Parabéns pelo seu trabalho.

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Adaptado por Giselle Carvalho | Imagem Header Crédito Psyho .
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