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Por Sílvia Amâncio


Hoje sim, foi um grande dia para o Brasil. É que esta quarta-feira (15/05) será uma data lembrada pelos historiadores (os coerentes e honestos intelectualmente, é claro!) que têm compromisso com a história recente do Brasil, quando forem registrar a greve geral da educação que foi realizada em diversas pontos do país e chamada por muitos de o “Levante dos Livros”.

Várias cidades brasileiras – principalmente, os grandes centros urbanos, amanheceram com faixas, bandeiras e cartazes com frases em defesa da educação, da ciência e da manutenção das pesquisas em diversos campos de conhecimento. 

Nas ruas, alunos, educadores, os incansáveis franciscanos, indígenas e todos aqueles que se sentiram atingidos e conscientes do que realmente significa os cortes na educação no Brasil. Inclusive professores e alunos da rede privada de ensino aderiram às manifestações. Veja mais detalhes no vídeo:

No início deste mês, o Ministério da Educação (MEC) anunciou corte de 30% no orçamento da pasta, atingindo todas as universidades e institutos federais, o que vai, ainda neste ano, inviabilizar o funcionamento dessas instituições. A reação da comunidade acadêmica foi imediata diante do desmonte com o futuro da educação no país. 

Dados do relatório de indicadores financeiros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2000 a 2015, mostram que do valor total investido em educação, o Ensino Superior fica com a menor parte. Nos últimos 15 anos, as universidades ficaram com R$ 0,18 de cada R$ 1 de verba pública investida. 

O #TsunamiDaEducação que invade hoje as ruas do país é uma reação a um governo que tem como meta a violência, a desinformação e o abate de suas minorias, com o desmonte das políticas públicas afirmativas. 

Crédito: Brasil de Fato / Reprodução.

O que vemos em 135 dias do atual governo, nem na Ditadura Militar que assombrou o Brasil por 21 anos teve coragem de fazer. Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), afirma que o “bloqueio” de 30% dos recursos imposto pelo MEC a instituições federais de ensino superior é inconstitucional.

De acordo com o PFDC, a decisão fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Ou seja, cabe ao Poder Legislativo essa atribuição, cujo corte de recursos foi feito de modo desigual e é maior do que o contingenciamento sofrido pela pasta. 

Educação é direito, é liberdade, é engrenagem de transformação, é resistência. Para um governo que é inimigo dos professores, da evolução científica e que trabalha para perpetuar a ignorância e manter a elite medíocre no poder hoje não foi um Grande Dia! Todos pela educação!