Café na Web – Possível cobrança do ECAD mostra despreparo em assuntos relacionados à web

março 12, 2012


Semana passada, ao conferir as últimas notícias do dia pelo celular antes de ir para o trabalho, uma em si caiu como uma bomba. De acordo com a reportagem do portal iG, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) estaria enviando uma carta de cobrança aos blogueiros que possuem vídeos protegidos por direito autoral no YouTube e Vimeo.

Primeiro achei isso estranhíssimo! Até porque, o YouTube – por ser uma empresa da Google, explora de forma comercial vídeos de artistas e empresas, além de ter um acordo com o órgão para não fazer tal prática dos internautas. Mas, o mais impressionante de tudo isso, é querer cobrar do blogueiro/internauta que está divulgando/compartilhando um vídeo produzido por um terceiro, e não por ele.

Veja também


Graças à pressão que a notícia causou em toda rede, o ECAD voltou atrás e reconheceu o erro depois do YouTube divulgar um nota oficial condenando a prática. "O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como ‘retransmissão’. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o Ecad não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles", diz o comunicado do YouTube/Google.

A medida de cobrança de taxa do ECAD aos blogueiros mostra o quanto alguns setores da sociedade não estão preparados para a transformação cultural e social provocada pela web – ou não querem se preparar ou se atualizar, o que é mais triste ainda. Compartilhamento e pirataria são duas coisas completamente diferentes. Não adianta pensar tributação de uma maneira analógica. A impressão que deu foi que o órgão criou a taxa no “vai que cola”. Lamentável!

Dos muitos jornais que leio diariamente, o portal iG foi o único que suítou o assunto [deu continuidade ao acontecido por meio de outras matérias] durante a semana, ouvindo especialista e mostrando que a cobrança do ECAD estava completamente equivocada. Claro, por conta de um erro de um funcionário do ECAD que não entende nada de internet, não devemos condenar o escritório que tem a função legítima de proteção aos direitos intelectuais e autorais de qualquer tipo de obra musical. Mas o fato não deixa de ser um recado à indústria do entretenimento: se atualizem a respeito de como funciona a lógica da web, antes que seja tarde demais.



Gostou do Café com Notícias? Então, siga-me no Twitter, curta a Fan Page no Facebook, circule o blog no Google Plusassine a newsletter e participe da comunidade no Orkut.




Jornalista

MAIS CAFÉ, POR FAVOR!

5 comentários

  1. Francisco Bertoletta12 de mar de 2012 09:47:00

    Que coisa, hein. Fique decepcionado com o ECAD agora. Isso é um golpe que foi colocado na base do vai que cola, que absurdo. Os blogueiros que receberam essa cobrança deveriam processar o ECAD para ver o que é bom para tosse.

    ResponderExcluir
  2. É triste ver que um órgão sério se sujeitando a esse tipo de prática. Ainda bem que os blogueiros deram o grito e o YouTube se posicionou. Primeiro lugar que estou lendo sobre isso, parabéns por repercutir o assunto para quem não estava por dentro do debate.

    ResponderExcluir
  3. Nossa, isso me fez lembrar qnd um blogueiro, há um tempo atrás, foi processado por caus do comentário de um internauta. E perdeu.... vô te contar viu? s

    ResponderExcluir
  4. Falou tudo Wander. A situação é essa mesmo: "alguns setores da sociedade não estão preparados para a transformação cultural e social provocada pela web – ou não querem se preparar ou se atualizar, o que é mais triste ainda". Creio que as possibilidades da rede são tão extraordinárias que o limite destes setores não sabendo ou não querendo assimilar preferem agir de acordo com os velhos padrões burocráticos do papel e do carimbo.

    A questão da propriedade intelectual e da difusão acaba sendo melada nessa confusão.

    ResponderExcluir
  5. Deve estar faltando no mundo tec um site de compartinhamento de inteligência e bom senso. Porque o Ecad não processa ou cobra o W. Mídia Player da Micrisoft, que Ripa todos os direitos autorais de forma legal. "Legal" né? Pirataria Legalizada.

    A questão é como as taxas que vão surgindo ao longo de nossas vidas. Coisa que antes estavam embutidas no IPTU por exemplo, são separadas para uma cobrança futuro. E como as gerações futuras entendem cada vez menos de impostos e taxas, eles vão levando sempre vantagens e lucros.

    Parabéns pelo post.

    ResponderExcluir