Pirataria: um mal necessário?

outubro 18, 2007

Entre os séculos XVI e XVIII, nos mares do Caribe, um marginal ficou famoso por saquear, seja sozinho ou em bando, navios ou cidades para obter riqueza e poder. Trata-se dos Piratas - termo usado atualmente para se referir à copia não-autorizada e a distribuição ilegal dos mais variados produtos, sejam eles:músicas, vídeos, eletro-eletrônicos, relógios, remédios, vestuários e calçados.

Quem nunca comprou um CD ou DVD Pirata? Tem gente que se orgulha em dizer que nunca cometeu esse crime, outras enchem a boca quando consegue algum "produto" com uma certa exclusividade em relação às outras. O fato é que a maior parte das pessoas consomem produto pirata. Principalmente, os piratas que mais se assemelham ao original. Dados de uma pesquisa feita pela Fecomércio-Rio apontam que cerca de 42% da população utilizam algum tipo de produto pirateado, principalmente CDs, DVDs, óculos e relógios.

Preciso confessar: consumo produtos piratas. Não só pela qualidade em si - que às vezes é boa ou ruim, dependendo do produto, mas sim pelo preço que é muito mais acessível em relação ao original. Não consumo marcas. Consumo produtos, somente. Já vi camelôs vendendo de tudo, inclusive marcas falsificadas de roupa, como se fosse um "selo" que é custurado na hora na roupa e até aparelhos de som, aparelhos de DVD, televisores e computadores.


A minha teoria é que, no caso das roupas, acessórios e eletro-eletrônicos, a falsificação está muito mais ligada à marca do que a popularização oudemocratização do consumo. Já os DVDs e CDs é o ineditismo dos filmes e/ou artistasque estão nas mídia que fazem o alvoroço dos camelôs. Numa dessas minhas andanças, como consumidor dos shoppings populares, que aqui em BH vendem esse tipo de produtos, já encontrei um camelô especializado em vender filmes antigos sob encomenda. Existe camelô para tudo, é só andar e pesquisar.

Não culpo, nem condeno os camelôs que vendem ese tipo de produto. Eles precisam trabalhar, sustentar as suas famílias. Uma informação revelada pela Polícia Fedral é que 95% deles são apenas funcionário de uma quadrilha especializada que usam a pirataria como uma forma de lavar o dinheiro do tráfico de drogas.Já na teoria da conspiração popular, a quem diga que, algumas gravadoras ou distribuidoras de filmes, lançam produtos mais populares, supostamente piratas. Uma forma encontrada para combater ou concorrer com a pirataria - o que é apenas hipotéses e não há nada que comprove tal afirmação.

A polêmica em torno da pirataria voltou à cena com o filme "Tropa de Elite", do diretor José Padilha. Mesmo antes de chegar as salas de cinema ou de ser distribuído em DVD, era possivel encontrar a trama, sem o final, pelos camelôs dos grandes centros urbanos. Foi um verdadeiro sucesso! Todo mundo começou a comentar as aventuras do Capitão Nascimento e aumentou a popularidade do filme.

"Tropa de Elite" conta a história de dois amigos de infância, Neto e Matias. Um que pertence à classe média e outro da classe baixa, filho de doméstica. Ambos realizam o sonho de infância de se tornarem policiais militares, dividindo o tempo entre as operações nos morros cariocas e as aulas numa faculdade particular. Decepcionados com a instituição, entram para o BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar). Um deles morre, e é aí que o outro vira um policial do BOPE de verdade.

Em entrevista, Padilha afirmou que a versão pirata corresponde, ao "terceiro corte [versão editada] do filme" e, de acordo com o cineasta, há registros "de todos os que puseram a mão nessa cópia" e que as investigaçõesdemonstram um elo entre o cara que roubou e o mercado de pirataria é um PM, o que comprova a tese do filme". Durante as filmagens, em 2006, no Rio, a equipe foi alvo de um roubo. Os ladrões abordaram uma van que transportava um carregamento de armas cenográficas e levaram o armamento.

O "Tropa" chegou aos cinemas e se tornou o grande fênomeno de bilheterias. Padilha chegou até a afirmar que a pirataria o ajudou a divulgar ainda mais a trama e, com isso toda, a imprensa, inclusive os produtores de audiovisual brasileiros, começaram a cogitar essa nova hipótese de divulgação: a pirataria. No caso de "Tropa" o filme não tinha final. Isso aguçou a curiosidade, despertou interesse do público. Mesmo com os camelôs vendendo o "Tropa 2", agora com o final do filme, o diretor adicionou outras cenas, mudou outras, e fez o filme ficar inédito novamente nas salas de cinema.

No Brasil, o comércio, exposição à venda ou a distribuição de pirataria é um crime. A pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Lei Anti-Pirataria, no entanto, ressalva que a compra ou obtenção gratuita de uma única cópia, para uso próprio, sem intuito de lucro, do material com direitos autorais não constitui crime.

Como resolver essa questão? Interesse político ou comercial? O fato é que os autores e artistas correm o risco de perder receita com a proliferação dos produtos piratas. Ao mesmo tempo, a pirataria traz a discussão sobre a democratização do consumo que também é um outro debate que envolve questões como a distribuição de renda. De qualquer maneira, seria a pirataria um mal necessário?



Essa semana eu volto com mais Café com Notícias.




Jornalista

MAIS CAFÉ, POR FAVOR!

1 comentários

  1. Felipe Montonni Silva25 de out de 2007 22:38:00

    A pirataria é um cancêr no comércio mundial. Concordo com vc no artigo...é mto difícil exterminar essa prática de um dia para o outro. O blog é mto bom! Já tá no meu favoristos. Abraço.

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